Concurso do TJ BA: publicado edital com 100 vagas para juiz substituto

O novo edital de concurso do TJ BA (Tribunal de Justiça do Estado da Bahia) foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (30). O certame preencherá 100 vagas e formará cadastro reserva para o cargo de juiz substituto, sendo reservadas cinco vagas para as pessoas com deficiência, 30 para os candidatos negros, três para os indígenas e duas para os quilombolas.

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Para participar deste concurso público, o candidato deve possuir os seguintes requisitos:

1. ensino superior completo em direito;
2. haver exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do grau de bacharel em direito;
3. ter até 65 anos na data da posse; e
4. estar habilitado no Exame Nacional da Magistratura (ENAM), dentro do prazo de validade.

A remuneração do juiz substituto do Estado da Bahia é de R$ 31.975,77.

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Etapas do concurso do TJ BA

A inscrição preliminar será recebida no período das 16h do dia 2 de março às 16h de 2 de abril de 2026, exclusivamente pela internet, através do site da FGV (Fundação Getúlio Vargas), empresa responsável pela execução do processo de seleção.

A taxa de participação custa R$ 319,75 e o seu pagamento deverá ser efetuado até a data limite de 6 de abril, observado o horário bancário.

O concurso do TJ BA será constituído das seguintes fases:

1. prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. provas escritas (discursiva de questões e sentenças cível e criminal), de caráter eliminatório e classificatório;
3. sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e avaliação psicológica, de caráter eliminatório;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva seletiva de múltipla escolha será aplicada na cidade de Salvador na data prevista de 24 de maio de 2026, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ BA.