Concurso do TJ RJ abre inscrição para juiz substituto com inicial de R$ 35,8 mil

Abrem às 10h desta segunda-feira (8) as inscrições para o concurso do TJ RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) para ingresso na magistratura. O certame formará cadastro reserva para o cargo de juiz substituto, para futuras vagas que venham a surgir durante o prazo de validade do edital – de dois anos, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado.

Podem participar deste concurso público, candidatos com ensino superior em direito há, no mínimo, três anos, além de possuir três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva. O subsídio do cargo de juiz substituto é de R$ 35.877,28.

A inscrição preliminar será recebida até o dia 8 de janeiro de 2026, exclusivamente pela internet, através do site da Vunesp, empresa responsável pela execução do processo de seleção. O candidato deverá anexar, em campo próprio, o comprovante de aprovação no Exame Nacional da Magistratura (ENAM).

Após concluir o cadastro, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa, no valor de R$ 358,77, até a data limite do prazo, observado o horário bancário.

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Saiba quais provas serão aplicadas

O concurso do TJ RJ será constituído das seguintes etapas:

1. prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
2. três provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório;
3. inscrição definitiva, avaliação física dos candidatos com deficiência, exame de sanidade física e mental, avaliação psicológica, sindicância da vida pregressa e investigação social;
4. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
5. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva será composta de 80 questões distribuídas em três blocos de matérias a seguir especificados:

• bloco I: Direito Civil, Direito Processual Civil e Organização Judiciária, Direito do Consumidor, Direito da Criança e do Adolescente;
• bloco II: Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral; e
• bloco III: Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística e Direitos Humanos.

Com duração de cinco horas, o exame será aplicado na data prevista de 15 de março de 2026, em locais e horários a serem comunicados no edital de convocação, a ser publicado em momento oportuno.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ RJ.