Concurso do TJ RN: publicado edital com 89 vagas para cartórios

O novo edital de concurso do TJ RN (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte) para cartórios foi divulgado no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora da seleção. O certame oferece 89 vagas, sendo 59 para ingresso por provimento e 30 por remoção. Do total de ofertas, cinco são reservadas às pessoas com deficiência e 12 aos candidatos negros.

Para concorrer às vagas de ingresso por provimento o candidato deve ter concluído o curso superior de graduação em direito ou ter exercido função em serviço notarial ou de registro por 10 anos completos ou mais, até a data da primeira publicação do edital.

Já para as vagas de ingresso por remoção é necessário estar no exercício da atividade notarial ou de registro no Estado do Rio Grande do Norte por mais de dois anos, contados da data do efetivo início do exercício na atividade até a data da primeira publicação do edital.

Segundo o edital, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte aderiu ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) em substituição à prova objetiva, sem que a respectiva nota possa ser utilizada como critério de desempate. Desta forma, o candidato deverá apresentar o comprovante de aprovação no ENAC no ato da inscrição.

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Etapas do concurso do TJ RN

As inscrições serão recebidas no período das 16h do dia 10 de novembro às 16h de 9 de dezembro de 2025, exclusivamente pela internet, através do site da FGV, empresa responsável pela execução do processo de seleção. A taxa de participação custa R$ 450.

O concurso do TJ RN será constituído das seguintes fases:

1. prova objetiva de seleção, de caráter eliminatório, já realizada através do ENAC;
2. prova escrita e prática, de caráter eliminatório e classificatório;
3. comprovação dos requisitos para outorga das delegações (provimento e/ou remoção), de caráter eliminatório;
4. análise da vida pregressa e exames de personalidade, de caráter eliminatório;
5. prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
6. avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A realização das provas escrita e prática está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2026, na cidade de Natal/ RN, no período da tarde, das 13h às 18h.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ RN.