Concurso DPE BA: banca contratada para novo edital para vagas de defensor

O edital do novo concurso DPE BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) para o cargo de defensor público já pode sair. Acontece que foram publicados, no diário oficial eletrônico do órgão, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, o documento de dispensa e o extrato de contrato com a banca organizadora, que será Fundação Carlos Chagas (FCC). O certame já contava com comissão formada em fevereiro,com alterações em setembro. Desta forma, nada mais impede o início da seleção.

De acordo com a nova publicação, a assinatura do contrato com a empresa ocorreu no dia 13 de janeiro.

Por enquanto, a DPE BA ainda não definiu a oferta de vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.293,60.

Concurso DPE BA: veja publicação da dispensa de licitação

RESUMO DO DISPENSA Nº 90/2025
PROCESSO Nº: 01.0005.2025.000017579-3. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS  CHAGAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, diagramação, execução, processamento de dados e divulgação de resultados de todas as etapas do IX Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial I da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). VALOR GLOBAL ESTIMADO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A
CONTRATAÇÃO EM COMENTO NÃO GERARÁ ÔNUS FINANCEIRO PARA A CONTRATANTE.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025
Camila Angélica Canário de Sá Teixeira

Veja documento de assinatura do contrato

RESUMO DO CONTRATO Nº 02/2025
PROCESSO Nº: 01.0005.2025.000017579-3. Decorrente da Dispensa de Licitação nº 90/2025. CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, diagramação, execução, processamento de dados e divulgação de resultados de todas as etapas do IX Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Defensor(a) Público(a) de Classe Inicial I da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). VALOR GLOBAL ESTIMADO/DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A CONTRATAÇÃO EM COMENTO NÃO GERARÁ ÔNUS FINANCEIRO PARA A CONTRATANTE.

DATA DE ASSINATURA: 13/01/2025

Camila Angélica Canário de Sá Teixeira
Defensora Pública Geral da Bahia

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE BA para defensores ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 18 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de quatro etapas:

• prova objetiva
• avaliações discursivas
• análise de títulos
• exame oral de arguição

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por quatro blocos:

Bloco I

• direitos humanos - 10 questões
• direito constitucional - 10 questões
• direito administrativo - 3 questões
• direito ambiental - 2 questões
• direito da seguridade social - 1 questões

Bloco II

• direito penal - 10 questões
• direito processual penal e execução penal - 10 questões

Bloco III

• direito civil e direito do consumidor - 20 questões
• direito processual civil - 10 questões

Bloco IV

• Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública da Bahia - 8 questões