Concurso DPE BA: comissão organizadora para defensor sofre alterações

O próximo concurso DPE BA (Defensoria Pública do Estado da Bahia) para o cargo de defensor público segue em pauta. Na última quinta-feira, 4 de setembro, foi publicado, no diário oficial eletrônico do órgão,  o documento que altera a comissão organizadora do certame, formada em 6 de fevereiro. O processo segue em fase de definição da banca responsável pela aplicação das provas, que deve ser anunciada em breve. Após este procedimento e a assinatura do respectivo contrato poderá ser confirmada a data de publicação do edital de abertura de inscrições.

Por enquanto, a DPE BA ainda não definiu a oferta de vagas. Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 30.293,60.

Concurso DPE BA: veja publicação oficial

PORTARIA Nº 1197/2025, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 32 da Lei Complementar Estadual nº 26/2006, com as alterações supervenientes, e à vista do constante no Processo SEI DPE nº 01.0497.2025.000016328-0, RESOLVE autorizar a exclusão do Defensor Público ALAN ROQUE SOUZA DE ARAÚJO, Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública, como membro da Comissão do IX Concurso Público para provimento de cargo de Defensora e Defensor Público de Classe Inicial I. 

Gabinete da Defensoria Pública Geral, em 04 de setembro de 2025.
CAMILA ANGÉLICA CANÁRIO DE SÁ TEIXEIRA
Defensora Pública Geral do Estado da Bahia

Saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE BA para defensores ocorreu em 2021, quando foram oferecidas 18 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Carlos Chagas (FCC).

A seleção foi composta de quatro etapas:

• prova objetiva
• avaliações discursivas
• análise de títulos
• exame oral de arguição

A prova objetiva contou com 100 questões, distribuídas por quatro blocos:

Bloco I

• direitos humanos - 10 questões
• direito constitucional - 10 questões
• direito administrativo - 3 questões
• direito ambiental - 2 questões
• direito da seguridade social - 1 questões

Bloco II

• direito penal - 10 questões
• direito processual penal e execução penal - 10 questões

Bloco III

• direito civil e direito do consumidor - 20 questões
• direito processual civil - 10 questões

Bloco IV

• Princípios e atribuições institucionais da Defensoria Pública da Bahia - 8 questões