Concurso DPE RJ: nova seleção para defensor deve ser votada em fevereiro

A realização de um novo concurso DPE RJ (Defensoria Públicado do Estado do Rio de Janeiro) está em pauta,  para o cargo de defensor de justiça. A seleção deve ser votada na próxima reunião do Conselho, marcada para o dia 6 de fevereiro, conforme anunciado no último dia 16 de janeiro, pelo novo defensor público geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão. No entanto, ainda não há uma previsão de quando o edital poderá ser publicado.

A expectativa que, uma vez aprovada a realização do concurso DPE RJ, seja confirmada a oferta de vagas. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial, atualmente, é de R$ 34.279,28.

Como atividade jurídica são considerados:

• I – o efetivo exercício de advocacia, inclusive pro bono, mediante a participação anual mínima em cinco atos privativos de advogada(o), em causas ou questões distintas;
• II – o exercício de estágio de Direito devidamente credenciado e reconhecido por lei, pelo prazo de dois anos;
• III – o exercício de cargo, emprego ou função que exija bacharelado em Direito;
• IV – o exercício de cargo, emprego ou função que proíba o exercício da advocacia.

Parágrafo único. O prazo da comprovação de que trata esse artigo poderá, a critério da Comissão do Concurso, ser prorrogado até a data da posse.

Concurso DPE RJ; saiba como foi a última seleção

O último concurso DPE RJ, realizado em 2023, contou com uma oferta de 26 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas dissertativas;
• prova oral;
• análise de títulos.

A prova objetiva contou com 90 questões, distribuída por três blocos. 

Posteriormente, o cetame contou com as seguintes etapas:

• três provas  dissertativas
• prova oral 
• análise de títulos