Concurso INPI: novo pedido encaminhado para preencher 502 vagas

Um novo concurso INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) pode ser realizado no decorrer dos próximos meses. Acontece que a autarquia confirmou o envio, na última terça-feira, 28 de abril, de um novo pedido de autorização para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para a reposição do quadro de servidores. O MDIC deve repassar a solicitação ao Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos até 31 de maio, prazo necessário para que as eventuais novas contratações sejam consideradas no orçamento federal de 2027. Além disso, também pede aval para convocação de remanescentes da última seleção.

O novo pedido de autorização do INPI é para o preenchimento de 508 vagas, para cargos de nível superior, distribuídas por três carreiras, da seguinte forma:

• pesquisador em propriedade industrial - 348 vagas
• tecnologista em propriedade industrial - 129 vagas
• analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial - 25 vagas   

De acordo com o documento encaminhado ao MDIC:

"O INPI desempenha papel fundamental na economia brasileira. Sua missão está voltada
para a manutenção de um sistema de propriedade intelectual que estimula a inovação, promove a competitividade e cria um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento econômico, tecnológico e social do país, por meio do fomento e da proteção à propriedade intelectual, de acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996) e a Lei de Software (Lei nº 9.609, de 19 de fevereiro de 1998), sendo o principal executor da Estratégia Nacional da Propriedade Intelectual – ENPI, programa de Estado do país"

Ainda:

"A situação de criticidade da Autarquia também foi reconhecida pelo Poder Judiciário, por
intermédio, da AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.529/DF e da sentença proferida na AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5095710-55.2021.4.02.5101/RJ no sentido de determinar a necessidade de reestruturação do INPI, de contratação de servidores com o fito de compor quadro de pessoal adequado ao atendimento da grande demanda do Instituto e da redução do tempo de exame dos pedidos de concessão de diretos de propriedade industrial."

Concurso INPI: saiba como foi a última seleção

O último concurso INPI ocorreu em 2023, quando foram oferecidas 120 vagas, distribuídas por cargos com exigência de nível superior. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.

As oportunidades foram distribuídas por 17 áreas, englobando os seguintes cargos:

• analista
• pesquisador
• tecnologista

As áreas foram as seguintes:

• ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Classe A, Padrão I)
  SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: cargo de nível superior, com atribuições voltadas para o exercício de atividades de análise, elaboração, aperfeiçoamento e aplicação de modelos conceituais, processos, instrumentos e técnicas relacionadas às funções de planejamento, logística e administração em geral, bem como desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial.
  JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
• CARGO 1: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A1): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: A D M I N I S T R AÇ ÃO
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Administração, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
• CARGO 2: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A2): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: DIREITO
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo M EC .
• CARGO 3: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A3): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: CONTABILIDADE OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Contabilidade ou Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe.
• CARGO 4: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A4): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ECONOMIA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Economia ou Ciências Econômicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• CARGO 5: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A5): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ENGENHARIA CIVIL
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe.
• CARGO 6: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A6): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ENGENHARIA ELÉTRICA
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Elétrica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe.
• CARGO 7: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A7): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: ARQUITETURA
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Arquitetura, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no respectivo conselho de classe.
• CARGO 8: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A8): GESTÃO E SUPORTE - FORMAÇÃO: P S I CO LO G I A
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo M EC .
• CARGO 9: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A9): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área ou em qualquer área da Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• CARGO 10: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A10): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área ou em qualquer área da Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• CARGO 11: ANALISTA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INFRAESTRUTURA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (A11): GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO COM ÊNFASE EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área ou em qualquer área da Informática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.
• PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Classe A, Padrão I)
  SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: cargo de nível superior, com atribuições de natureza técnica especializada, voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos de patentes, averbação de contratos de transferência de tecnologia, registro de desenho industrial e de indicações geográficas, desenvolvimento de programas e projetos visando à disseminação da informação tecnológica das bases de patentes, desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização de estudos e pesquisas relativas à área.
  JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
• CARGO 12: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P1): BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOQUÍMICA / BIOTECNOLOGIA / ENZIMOLOGIA / MICROBIOLOGIA / IMUNOLOGIA / BIOINFORMÁTICA
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Biológicas, Biologia, Biomedicina, Biotecnologia, Genética, Biologia Molecular, Bioquímica, Biofísica, Microbiologia, Farmácia, Engenharia de Bioprocessos, Engenharia Bioquímica OU Engenharia Biotecnológica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de mestrado ou doutorado na área de formação ou em área correlata (ver Anexo II), devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino credenciada e reconhecida pelo M EC .
• CARGO 13: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P2): BIOQUÍMICA / IMUNOLOGIA / BIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR / BIOTECNOLOGIA / MICROBIOLOGIA
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Biológicas, Biologia, Biomedicina, Biotecnologia, Genética, Biologia Molecular ou Bioquímica, Biofísica, Microbiologia, Farmácia, Engenharia de Bioprocessos, Engenharia Bioquímica, Engenharia Biotecnológica OU Engenharia Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de mestrado ou doutorado na área de formação ou em área correlata (ver Anexo II), devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino credenciada e reconhecida pelo MEC.
• CARGO 14: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P3): REDES DE COMUNICAÇÃO SEM FIO / SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES MÓVEIS / SISTEMAS E REDES DE COMUNICAÇÃO DIGITAL / PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Informação, Telemática, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Software, OU Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de mestrado ou doutorado na área de formação ou em área correlata (ver Anexo II), devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino credenciada e reconhecida pelo MEC.
• CARGO 15: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P4): PROCESSAMENTO DE SINAIS / PROCESSAMENTO DE DADOS DE IMAGEM, ÁUDIO OU VOZ / CODIFICAÇÃO, COMPRESSÃO E DECODIFICAÇÃO DE IMAGEM, ÁUDIO E VOZ / RECONHECIMENTO DE PADRÕES
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Informação, Telemática, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Software, OU Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de mestrado ou doutorado na área de formação ou em área correlata (ver Anexo II), devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino credenciada e reconhecida pelo MEC.
• CARGO 16: PESQUISADOR EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE CONHECIMENTO (P5): INSTRUMENTOS E PROCESSOS DE MEDIÇÃO DE GRANDEZAS FÍSICAS, QUÍMICAS E BIOMÉDICAS / SENSORES E BIOSENSORES / APARELHOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPIA / B I O M EC Â N I C A
  REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia de Telecomunicações, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Ciência da Computação, Engenharia de Computação, Engenharia de Informação, Telemática, Engenharia Mecatrônica, Engenharia de Software, Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), Engenharia Clínica, Engenharia Médica, Engenharia Biomédica, Engenharia Mecânica, Bioengenharia, Neuroengenharia, Fisioterapia, Medicina, Física Médica OU Engenharia Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de mestrado ou doutorado na área de formação ou em área correlata (ver Anexo II),
  devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino credenciada e reconhecida pelo MEC.
• TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL (Classe A, Padrão I) SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES: cargo de nível superior, com atribuições de natureza técnica especializada, voltadas aos exames de pedidos e elaboração de pareceres técnicos para concessão de direitos relativos ao registro de marcas, de desenho industrial e de indicações geográficas, entre outros; desenvolvimento de ações e projetos de divulgação e fortalecimento da propriedade industrial e realização de estudos técnicos relativos à área.
  JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.
• CARGO 17: TECNOLOGISTA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL - ÁREA DE FORMAÇÃO (T1): QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO

Para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial, exceto para as áreas com código: A3, A4, A9, A10 e A11, pesquisador em propriedade industrial - todas as áreas e tecnologista em propriedade industrial a prova foi a seguinte:

• conhecimentos básicos - 50 questões
• conhecimentos específicos - 70 questões

Para analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial - somente para as áreas com código: A3, A4, A9, A10 e A11:

• conhecimentos básicos - 50 questões
• conhecimentos complementares - 50 questões
• conhecimentos específicos - 20 questões

Para a classificação final também foram considerados títulos, com limite de 22 pontos.