Concurso Ministério da Educação: projeto que cria 16.363 vagas segue para o Senado

Mais um passo para a realização do próximo concurso Ministério da Educação. Acontece que, na última quarta-feira, 11 de fevereiro, foi encaminhado, para o Senado Federal, o projeto de lei 5874/25, do Governo Federal, que cria nada menos do que 16.363 vagas para docentes e técnicos, para o preenchimento de vagas na educação federal. A proposta havia sido aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 3 de fevereiro. De acordo com o documento, o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos PB), solicita que a proposta tramite no Senado em regime de urgência. 

O texto também cria cargos transversais do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos e o Instituto Federal do Sertão Paraibano.

De acordo com o documento, as novas vagas para o Ministério da Educação estão distribuídas da seguinte forma:

• professor de ensino básico, técnico e tecnológico - 9.587 vagas
• professor de técnico em educação - 4.286
• analista em educação 2.490

De acordo com o artigo 4 do projeto, o preenchimento das vagas deverá ser feito de forma gradativa, conforme autorização do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, considerando as condições orçamentárias.

Vagas transversais para o Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos

O projeto aprovado também cria 1.500 vagas para dois cargos transversais no Governo Federal, o que pode propiciar novo concurso Ministério da Gestão.

No entanto, é importante ressaltar que, das 1.500 vagas que estão sendo criadas, 500 já foram oferecidas na segunda edição do Concurso Nacional Unificado. No entanto, nada impede que outras sejam oferecidas em próximos concursos.

As vagas que estão sendo criadas no MGI são distribuídas da seguinte forma:

• analista técnico de desenvolvimento socioeconômico - 750 vagas
• analista técnico de justiça e defesa - 750 vagas

As oportunidades correspondem a cargos transversais, ou seja, que podem ser utilizadas para lotação de servidores nos diversos órgãos do Governo Federal.

Para as duas carreiras é exigida formação de nível superior, com remuneração inicial de R$ 9.711.

Cada um dos cargos contou com 250 vagas cada oferecidas na seleção unificada.

De acordo com o artigo 4 do projeto, o preenchimento das vagas deverá ser feito de forma gradativa, conforme autorização do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, considerando as condições orçamentárias.