Concurso Ministério da Educação: Senado aprova projeto de lei que cria 22.363 vagas

Mais um passo importante para a realização de novo Concurso Ministério da Educação (MEC). Foi aprovado, no Senado Federal, na última terça-feira, 10 de março, o projeto de lei 5874/25, do Governo Federal, que cria nada menos do que 22.363 vagas, sendo 16.363 vagas para docentes e técnicos, para o preenchimento de vagas na educação federal, além de mais 6 mil vagas docentes. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 3 de fevereiro e agora segue para sanção por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Presenciaram a votação no Plenário do Senado o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. 

O texto também cria cargos transversais do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos e o Instituto Federal do Sertão Paraibano, além de estabelecer eleição direta de reitores pela comunidade universitária e institui incentivo a servidores técnico-administrativos em educação

De acordo com o documento, as novas vagas para o Ministério da Educação estão distribuídas da seguinte forma:

• professor de ensino básico, técnico e tecnológico - 9.587 vagas
• professor de técnico em educação - 4.286
• analista em educação 2.490
• professor de magistério superior - 3.800 vagas
• analista em educação - 2.200 vagas

De acordo com o artigo 4 do projeto, o preenchimento das vagas deverá ser feito de forma gradativa, conforme autorização do Ministério da Gestão e da Inovação dos Serviços Públicos, considerando as condições orçamentárias.

Ao todo, a proposta cria 24 mil vagas no governo, da seguinte forma:

• 200 novos cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária e 25 de técnico em regulação e vigilância sanitária para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
• 3.800 novos cargos de professor do magistério superior e 2.200 de analista em educação para as universidades federais;
• 9.587 novos cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, 4.286 de técnico em educação e 2.490 de analista em educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
• 750 novos cargos de analista técnico de desenvolvimento socioeconômico e 750 de analista técnico de Justiça e Defesa no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI)