Concurso MP BA: definida banca para novo edital de promotor de justiça

Um novo concurso MP BA (Ministério Público do Estado da Bahia) para o cargo de promotor de justiça substituto deve ser realizado em breve. Acontece que foi publicado, na última terça-feira, 22 de julho, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o documento que define a banca organizadora, que será a Cefet Bahia. Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer em breve. Somente então poderá ser definida a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições.

Ao todo, o MP BA deve oferecer 20 vagas para o cargo de promotor. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial da carreira é de R$ 31.975,77.

Concurso MP BA: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento da seleção, já publicado, o certame contará com as seguintes etapas:

• prova preambular
• provas dissertativas
• avaliação oral
• análise de títulos

A prova preambular contará com 100 questões, distribuídas por quatro grupos de disciplinas, com duração de cinco horas, da seguinte forma:

Grupo I

• direito constitucional
• direito administrativo
• dieito eleitoral

Grupo II

• direito civil
• direito processual civil

Grupo III

• direito penal
• dieito processual penal

Grupo IV

• direitos transindividuais
• legislação institucional

As provas dissertativas contarão com questões práticas e teóricas.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP BA para o cargo de promotor ocorreu em 2023, quando foram oferecidas 30 vagas. A banca organizadora, na ocasião, foi o Cebraspe.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• prova objetiva preambular, de caráter eliminatório e classificatório;
• provas discursivas, de caráter eliminatório e classificatório;
• inscrição definitiva;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• avaliação de títulos, de caráter classificatório.

A prova objetiva preambular foi constituída de 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes grupos:

• Grupo I: 25 questões de direito constitucional, direito administrativo e direito eleitoral;
• Grupo II: 25 questões de direito civil e direito processual civil;
• Grupo III: 25 questões de direito penal e direito processual penal; e
• Grupo IV: 25 questões de direitos transindividuais e legislação institucional.