Concurso MP SP: autorizada nova seleção para carreira de promotor substituto

Agora é oficial. A realização do novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para o cargo de promotor de justiça substituto foi autorizada na última quarta-feira, 4 de dezembro, pelo Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça. A seleção já era aguardada desde setembro, quando, em reunião ordinária, foi discutida a elaboração do regulamento da próxima seleção, que deve ser oficialmente anunciado nas próximas semanas. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado no decorrer do primeiro semestre de 2026.

Uma vez autorizado o certame, o próximo passo é formar a comissão organizadora, responsável pela elaboração do edital e pela escolha da banca que cuidará da aplicação das provas. 

Ao todo, o MP SP deve oferecer 55 vagas iniciais. No entanto, o quantitativo pode ser ampliado, em decorrência da necessidade de pessoal. De acordo com o voto da relatora Paula Castanheira, a carreira conta com a necessidade de mais de 300 servidores.

Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 32.350,05.

Concurso MP SP: saiba como foi a última seleção

O último concurso MP SP para o cargo de promotor ocorreu em 2024, com uma oferta de 75 vagas. A organização foi feita pela Vunesp.

A prova objetiva contou com 100 questões, sobre as seguintes disciplinas:

• direito penal;
• direito processual penal;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito constitucional;
• direito da infância e da juventude;
• direito comercial e empresarial;
• direitos humanos;
• direito administrativo;
• direito eleitoral;
• tutela de interesses difusos, coletivos e individuais

Posteriormente, a seleção conta com as seguintes etapas:

• prova escrita (composta de uma dissertação, uma peça prática e cinco questões),
• exame oral,
• análise de títulos,
• exame psicotécnico,
• sindicância sobre a vida pregressa
• investigação social.