Concurso MP SP: projetos que criam 321 vagas avançam na Alesp e um já pode ser votado

Mais um passo importante para a realização de um novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). Acontece que os quatro projetos de lei que criam vagas no órgão estão avançando. Em 27 de fevereiro, as propostas tiveram seus relatores indicados.  Além disso, na última quarta-feira, 18 de março, foi aprovado, em reunião conjunta das comissões, o projeto de lei complementar 3/2026, que cria vagas para promotores.Neste caso, o texto já pode seguir para votação no plenário.

A proposta foi  aprovada pelas seguintes comissões:

• Comissão de Constituição, Justiça e Redação
• Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

O projeto de lei complementar 4/26, que cria vagas para servidores, ainda está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Já o projeto de lei complementar 2/26, que cria vagas sem realização de concurso já conta com parecer favorável do relator (deputado Alex Madureira), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, desde o último dia 11 de março. 

Por fim, o projeto de lei complementar 1/26, que visa aumentar a remuneração para a carreira de analista jurídicos, ainda aguarda parecer do relator (deputado Alex Madureira), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Ao todo, o MP SP pretende criar 321 vagas, para preenchimento por meio de concursos públicos, para vagas de servidores e promotores substituto, de níveis médio e superior, além da criação de vagas em instâncias finais e revisão salarial para o cargo de analista jurídico.

As novas vagas que poderão ser criadas no MP SP para novos concursos estão distribuídas da seguinte forma:

• servidores - 265 vagas
• promotores substitutos - 56 vagas

O projeto de lei complementar 4/2026 cria 292 vagas para servidores, sendo 265 para preenchimento por meio de novos concursos, da seguinte forma:

• oficial de promotoria I - 200 vagas
• analista de promotoria I - área de saúde e assistência social - 35 vagas
• analista técnico científico - 30 vagas

Para concorrer ao cargo de oficial de promotoria é necessário possuir ensino médio, com remuneração inicial de R$ 6.284,90.

Para analistas, com exigência de nível superior, as remunerações iniciais são de R$ 8.480.24 para analista de promotoria na área de saúde e R$ 18.249,99 para analista técnico científico.

As demais vagas criadas pelo projeto são as seguintes, para cargos comissionados:

• diretor de serviços do MP SP - 4 vagas
• diretor de área do MP - 15 vagas
• diretor de divisão do MP - 3 vagas
• diretor de departamento do MP - 5 vagas

Já o projeto de lei complementar 3/26 cria 136 vagas de promotor de justiça, sendo 56 para ingresso, por meio de concurso público.

A distribuição geral é a seguinte:

• promotor de justiça substituto - 56 vagas
• promotor de justiça na entrância intermediária - 30 vagas
• promotor de justiça na entrãncia final - 50 vagas

O projeto de lei complementar 2/26 cria novas 36 vagas, sem realização de concurso público, da seguinte forma:

• promotor de justiça substituto em segundo grau - 26 vagas
• procurador de justiça - 10 vagas

Por fim, o projeto de lei complementar 1/26 visa revisar a remuneração da carreira de analista jurídico.

De acordo com a proposta, o salário básico atual é de R$ 4.761,44 podendo contar com os seguintes reajustes:

• R$ 4.995,10, 12 meses após a vigência da lei
• R$ 5.228,76, 24 meses após a vigência da lei
• R$ 5.462,42, 36 meses após a vigência da lei
• R$ 5.696,08, 48 meses após a vigência da lei
• R$ 5.924,94, 60 meses após a vigência da lei

Concurso MP SP: saiba como foi a última seleção para oficial de promotoria

O último concurso MP SP para o cargo de oficial de promotoria ocorreu em 2022, para formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora foi a Fundação Getúlio Vargas.

A lotação foi nas seguintes cidades:

• capital e Grande São Paulo,
• Araçatuba,
• Bauru,
• Campinas,
• Franca,
• Piracicaba,
• Presidente Prudente,
• Ribeirão Preto,
• Santos,
• São José do Rio Preto,
• Sorocaba,
• Taubaté
• Vale do Ribeira

A prova contou com 80 questões, versando sobre:

• língua portuguesa
• matemática e raciocínio lógico
• informática
• noções de direito