Concurso MP SP: publicada autorização para 55 vagas de promotor

Foi publicada, no diário oficial do estado desta quarta-feira, 17 de dezembro, a ata da 87 Reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, realizada no último dia 4 de dezembro, que autoriza o novo concurso MP SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) para o cargo de promotor de justiça substituto. A expectativa é de que o edital de abertura de inscrições seja publicado no decorrer do primeiro semestre de 2026.

Ao todo, o MP SP oferecerá 55 vagas para o cargo. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 32.350,05.

Além das vagas iniciais, outras poderão ser preenchidas no decorrer da validade do certame, tendo em vista que a carreira conta com uma necessidade de mais de 300 servidores, conforme indicado pela relatora Paula Castanheira, durante a reunião.

Concurso MP SP: veja publicação oficial

EXTRATO DA ATA DA 87ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025
Aos nove dias do mês de dezembro de 2025, às 14 horas, foi realizada a 85ª reunião ordinária do Conselho Superior do Ministério Público, presencial e por meio de webconferência via Microsoft Teams, presentes o Procurador-Geral de Justiça, Doutor Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, a Corregedora-Geral do Ministério Público, Doutora Liliane Mercadante Mortari, bem como os Conselheiros eleitos, nomeados na ordem decrescente de antiguidade, Doutores Fernando José Martins, Jaqueline Mara Lorenzetti Martinelli, Ana Lucia Menezes Vieira, Valter Foletto Santin, Delton Esteves Pastore, Fausto Junqueira de Paula, Nathalie Kiste Malveiro, Cláudia Maria Beré e Arthur Pinto de Lemos Junior, desenvolveram-se os trabalhos conforme registrado a seguir (...)

 3 - LEITURA DO EXPEDIENTE E COMUNICAÇÕES DO PRESIDENTE: O Procurador Geral de Justiça Informou sobre a decisão unânime do Órgão Especial, que aprovou a abertura do 97º concurso público de ingresso à carreira do MPSP para provimento de 55 vagas, encontrando-se as providências administrativas em andamento.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso MP SP para o cargo de promotor ocorreu em 2024, com uma oferta de 75 vagas. A organização foi feita pela Vunesp.

A prova objetiva contou com 100 questões, sobre as seguintes disciplinas:

• direito penal;
• direito processual penal;
• direito civil;
• direito processual civil;
• direito constitucional;
• direito da infância e da juventude;
• direito comercial e empresarial;
• direitos humanos;
• direito administrativo;
• direito eleitoral;
• tutela de interesses difusos, coletivos e individuais

Posteriormente, a seleção conta com as seguintes etapas:

• prova escrita (composta de uma dissertação, uma peça prática e cinco questões),
• exame oral,
• análise de títulos,
• exame psicotécnico,
• sindicância sobre a vida pregressa
• investigação social.