Concurso Nacional da Magistratura tem novo edital de abertura de inscrições publicado

Foi publicado, no diário oficial da União desta quinta-feira, 3 de julho, o edital de abertura de inscrições da quarta edição do Exame Nacional da Magistratura. O certame habilita os aprovados para participar de concursos para ingresso na carreira de juiz substituto nos tribunais regionais do trabalho, regionais federais, militares e dos estados. As inscrições serão recebidas no período de 10 de julho a 14 de agosto.

Para participar do certame é necessário possuir formação de nível superior em direito até o último dia de inscrições

Concurso Nacional da Magistratura: saiba como se inscrever

As inscrições poderão ser feitas somente pela internet, na página eletrônica da banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No primeiro dia, o acesso poderá ser feito a partir das 16 horas, enquanto no último também será aceito até às 16 horas.

A taxa será de R$ 120 e o pagamento poderá ser feito até o dia 15 de agosto

Saiba mais sobre as provas

A aplicação das provas do concurso Nacional da Magistratura está prevista para ocorrer em 26 de outubro, com início às 13 horas e duração de cinco horas.

A prova contará com 80 questões, da seguinte forma:

• direito constitucional (podendo incluir direito constitucional do trabalho, constitucional tributário e normas constitucionais do processo penal) - 16 questões
• direito administrativo - 10 questões
• noções gerais de direito e formação humanística - 6 questões
• direitos humanos - 6 questões
• direito processual civil - 12 questões
• direito civil - 12 questões
• direito empresarial  - 6 questões
• direito penal - 12 questões

A aplicação das provas ocorrerá nas seguintes cidades:

• Aracaju/SE,
• Belém/PA,
• Belo Horizonte/MG,
• Boa Vista/RR,
• Brasília/DF,
• Campo Grande/MS,
• Cuiabá/MT,
• Curitiba/PR,
• Florianópolis/SC,
• Fortaleza/CE,
• Goiânia/GO
• João Pessoa/PB,
• Macapá/AP,
• Maceió/AL,
• Manaus/AM,
• Natal/RN,
• Palmas/TO,
• Porto Alegre/RS,
• Porto Velho/RO,
• Recife/PE,
• Rio Branco/AC,
• Rio de Janeiro/RJ,
• Salvador/BA,
• São Luís/MA,
• São Paulo/SP,
• Vitória/ES 
• Teresina/PI.

Para a aprovação será necessário acertar, no mínimo, 56 questões ou, no caso de candidatos negros, indígenas ou com deficiência, 40.  

+ Resumo do Concurso Exame Nacional da Magistratura 2025 — Quarta edição

Enfam - Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: De R$ 120,00
Cargos: Não definido
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO‍, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO

+ Agenda do Concurso

10/07/2025 Abertura das inscrições
14/08/2025 Encerramento das inscrições
26/10/2025 Prova

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.