Concurso PC MA: justiça determina publicação do edital até junho

Cresce a expectativa pela realização do novo concurso PC MA (Polícia Civil do Estado do Maranhão). Em  maio, o governador Carlos Brandão chegou a anunciar a realização de novos certames para a área policial, incluindo Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros. Agora, decisão judicial determinou, na última quarta-feira, 1 de outubro, que um novo edital para a corporação seja publicado dentro de um prazo de oito meses, ou seja, até junho.  

A decisão é da vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha, que ressaltou que a PC MA conta com uma carência de pelo menos 160 delegados em São Luís.

O parecer cobra o preenchimento de vagas para quatro cargos:

• investigador
• escrivão
• delegado
• perito

Para os três primeiros, a corporação já havia anunciado planejamento para novas contratações.

As remunerações iniciais para os cargos de investigador e escrivão são de R$ 5.712,72, enquanto para delegado, o inicial é de R$ 21.510,76.

A seleção já havia sido cobrada judicialmente, em 2024, pelo Ministério Público do Maranhão (MP MA). A ação civil pública foi ajuizada pela promotora Márcia de Carvalho, titular da 3 Promotoria de Justiça de Controle Externo de Atividades Policiais de São Luís. O objetivo foi cobrar o governo do estado para iniciar os procedimentos para suprir a necessidade de pessoal.

Concurso PC MA: saiba como foi a última seleção

O último concurso PC MA ocorreu em 2017, quando foram oferecidas 415 vagas, 100 de caráter imediato e 315 para formação de cadastro reserva de pessoal, todas para cargos com exigência de nível superior. As remunerações iniciais variaram de R$ 4.550,28 a R$ 18.957,64 (delegado). A banca organizadora, na ocasião, foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

A distribuição de vagas por cargos foi a seguinte:

• escrivão de polícia – 20 vagas + 60 CR
• investigador de polícia – 46 + 140 CR
• médico legista – 7 + 18 CR
• odonto legista – 1 + CR
• perito criminal – 7 + 16 CR
• delegado de polícia – 20 + 80 CR