Concurso PGM Porto Alegre RS: assinado contrato com banca e edital já pode sair

O edital do novo concurso PGM Porto Alegre RS (Procuradoria Geral do Município de Porto Alegre), no Rio Grande do Sul, já pode sair. Acontece que foi publicado, nesta segunda-feira, 9 de março, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será o Cebraspe. A empresa havia sido confirmada em 12 de fevereiro.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 12 de fevereiro, com prazo até 12 de fevereiro de 2029, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas, divulgação dos resultados e convocação dos aprovados.

Ao todo, a PGM Porto Alegre oferecerá 20 vagas para o cargo de analista da PGM - área jurídica, com exigência de nível superior com formação em direito ou ciências sociais. A remuneração inicial ainda deve ser confirmada.

A seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• pretos - 20%
• portadores de deficiência - 10%

Concurso PGM Porto Alegre RS: saiba como serão as provas

A prova objetiva contará com 80 questões, da seguinte forma:

• conhecimentos básicos - 20 questões, valendo 20 pontos
• conhecimentos específicos - 60 questões, valendo 100 pontos

A parte de conhecimentos básicos versará sobre:

• língua portuguesa - 10 questões
• raciocínio lógico - 5 questões
• noções de análise de dados e IA - 5 questões

Cada questão vale 1 ponto.

Em conhecimentos específicos:

• direito constitucional - 14 questão, com peso 2
• direito administrativo - 13 questões, com peso 2
• direito processual civil- 13 questões, com peso 2
• direito tributário e financeiro - 12 questões,com peso 1

Também haverá uma prova dissertativa, versando sobre direitos constitucional ou administrativo, com um texto dissertativo-argumentativo, de 20 a 30 linhas.

Veja publicação oficial

Última atualização 09/03/2026
Local: Porto Alegre/RS

Órgão: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE

Unidade executora: 8200 - SMAP - Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 25.0.000147452-1

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 09/03/2026

Data de assinatura: 12/02/2026

Vigência: de 12/02/2026 a 12/02/2029

Id contrato PNCP: 92963560000160-2-000102/2026

Fonte: ECustomize Consultoria em Software S.A

Id contratação PNCP: 92963560000160-1-000048/2026

Objeto:

Prestação de serviços técnicos-profissionais para a organização, acompanhamento e realização de Concurso Público para o provimento do cargo de Analista da Procuradoria Geral do Município.

VALOR CONTRATADO
R$ 337.718,60
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 18.284.407/0001-53

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso PGM Porto Alegre RS foi realizado em 2022, para o cargo de procurador do município. Ao todo foram oferecidas cinco vagas para o preenchimento imediato. a banca organizadora, na ocasião, foi a Fundatec.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• prova prática, de caráter eliminatório e classificatório;
• sindicância da vida pregressa, de caráter eliminatório;
• prova oral, de caráter eliminatório e classificatório; e
• prova de títulos, de caráter classificatório.

A parte objetiva contou com 150 questões, distribuídas por três blocos, da seguinte forma:

• bloco I: 15 questões de direito processual civil, 15 questões de direito civil, 15 questões de direito tributário, 15 questões de direito constitucional, 15 questões de direito administrativo e 15 questões de direito municipal;
• bloco II: 10 questões de direito urbano ambiental, 10 questões de direito do trabalho, 10 questões de direito processual trabalhista e 10 questões de direitos difusos e coletivos; e
• bloco III: 10 questões de direito previdenciário e seguridade social e 10 questões de direito financeiro.