Concurso Procon RJ: comissão organizadora do certame sofre alterações

Está cada vez mais próxima a publicação do edital do novo concurso Procon RJ (Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro). Nesta quinta-feira, 15 de janeiro, foi divulgado, no diário oficial do estado, o documento que define alterações na comissão organizadora do certame, que já conta com contrato assinado com a banca desde novembro. A escolhida é o Instituto Idecan.

Ao todo, o Procon RJ oferecerá 30 vagas para o preenchimento imediato, para cargos de níveis médio, técnico e superior, com iniciais, respectivamente, de R$ 2.859,80, R$ 3.268,35 e R$ 8.170,87. Os valores incluem o vencimento básico e a gratificação de desempenho da atividade.

No caso de ensino médio, a seleção será para o cargo de agente administrativo, com duas vagas.

Para ensino médio com formação técnica, as opções serão as seguintes:

• técnico de informática - uma vaga
• agente de proteção da defesa do consumidor - oito vagas

Por fim, para nível superior:

• advogado- quatro vagas
• analista de proteção da defesa do consumidor- 15 vagas

Concurso Procon RJ: veja publicação oficial

AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

PORTARIA PROCON/RJ Nº 241 DE 14 DE JANEIRO DE 2026

CONSOLIDA OS MEMBROS DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO.O DIRETOR - PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON/RJ, no uso de suas atribuições legais definidas na Lei Estadual nº 5.738, de 07 de junho de 2010, que dispõe sobre a criação da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor eno Decreto nº 43.400, de 06 de janeiro de 2012, que alterou o Estatuto do PROCON/RJ, o que consta no Processo nº SEI-240002/005492/2025, e

CONSIDERANDO:-o Ato do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, datado de 14 de agosto de 2025, que autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ;-o disposto no artigo 6º do Decreto nº 43.876, de 08 de outubro de 2012;-o disposto no Art. 7º do Decreto nº 43.876/2012 que prevê " os con-cursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos cujas atribuições sejam próprias de profissão regulamentada, o órgão ou entidade promotora do certame convidará representante do respectivo conselho profissional para integrar a Comissão Organizadora e a Banca Examinadora".-que o concurso público abrangerá o cargo de especialista com denominação de Advogado;-a indicação feita pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro através do o ofício 309/GABPRES/2025;

R E S O LV E :

Art.1º- Designar os abaixo relacionados para comporem a Comissão Organizadora do Concurso Público para provimento de cargos doQuadro de Pessoal da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/RJ:PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA (Servidor) - ID 4338208-8JORGE LUIZ NUNES DE BRITTO (Servidor) - ID 2282896-6 FLAVIA DOS SANTOS FERREIRA (Servidora) - ID 5024255-5 THAIANE CRISTINE DOS SANTOS (Servidora) - ID 5024230-0MERIANE MARTINS TAQUARY (Servidora) - ID 5024244-0 CARLOS OTHONIEL GUEDES PEREIRA BOTELHO (membro designado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro) - OAB/RJ Nº 199.771

Art.2º- Designar os servidores PEDRO PAULO SOARES DE SOUZA,como Presidente, e JORGE LUIZ NUNES DE BRITTO, como Vice-Presidente, da Comissão Organizadora do referido Concurso Público.

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2026

SILVIO ROMERO DIAS DA FONSECA

Diretor-Presidente em Exercício

Saiba como foi a última seleção

O último concurso Procon Rj ocorreu em 2011, quando foram oferecidas 181 vagas, para cargos de níveis médio, técnico e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Feperj.

No caso de ensino médio, as oportunidades foram as seguintes:

• assistente administrativo/agente administrativo - 25 vagas
• assistente técnico/agente de proteção da defesa do consumidor - 50 vagas

Para ensino médio com formação técnica:

• assistente técnico/técnico em contabilidade - 3 vagas
• assistente técnico/técnico de informática - 3 vagas

Para nível superior:

• especialista/analista de proteção da defesa do consumidor - 80 vagas
• analista administrativo/executivo público - 10 vagas
• especialista/advogado - 10 vagas