Concurso SEED AP: banca contratada para vagas na educação indígena; edital iminente

O edital do próximo concurso SEED AP (Secretaria Estadual da Educação do Amapá), para o preenchimento de vagas na edutação indígena, já pode sair. Acontece que foi publicado, nesta quarta-feira, 7 de janeiro, no diário oficial do estado, o documento de contrato com a banca organizadora, que será o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP), escolhida pelo critério de dispensa de licitação. O certame foi anunciado no último dia 5, pelo governador Clécio Luís. Com isso, nada mais impede o início da seleção, que conta com aplicação das provas prevista para ocorrer em abril.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu no dia 30 de dezembro, com validade pelo período de 12 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados. 

Embora o concurso SEED AP ainda não conte com oferta de vagas definida, o documento antecipa que o certame será para o preenchimento imediato e cadastro reserva de pessoal, para os seguintes cargos:

• professor indígena
• especialista em educação indígena
• auxiliar educacional indígena
• pedagogo indígena

De acordo com o governador, esse será o primeiro concurso específico em 20 anos, com aplicação das provas somente em áreas indígenas.

Concurso SEED AP: veja publicação oficial

CONTRATO Nº 15/2025-SEAD/GEA
Processo Administrativo n° 0007.1525.0277.0685/2025 - GAB/SEAD
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO-SEAD
CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO - IDCAP - CNPJ: 28.534.872/0001-59

OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de planejamento, organização, execução e acompanhamento de concurso público destinado ao provimento de cargos de Professor Indígena, Especialista em Educação Indígena, Auxiliar Educacional Indígena e Pedagogo Indígena, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado da Educação (SEED), em benefício das etnias indígenas do Estado do Amapá, abrangendo vagas de provimento imediato e formação de cadastro reserva, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A contratação decorre de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de instituição brasileira incumbida regimental e estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, com inquestionável reputação ético-profissional e sem fins lucrativos, conforme Súmula 287 do Tribunal de Contas da União (TCU) e PARECER JURÍDICO Nº 726/2025-GAB/PGE.

VALOR TOTAL ESTIMADO: O valor do presente contrato será apurado de acordo com o número de candidatos efetivamente inscritos no concurso público. Fica estabelecido o valor fixo de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o quantitativo de 1 (um) a 500 (quinhentos) candidatos inscritos. Para cada inscrição excedente ao quantitativo de 500 (quinhentos) candidatos, será devido o valor unitário de R$ 500,00 (quinhentos reais) por candidato adicional O valor global do contrato corresponderá à soma do valor fixo com os valores decorrentes das inscrições excedentes, se houver, considerando o quantitativo final de candidatos inscritos.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução do presente contrato não acarretarão impacto orçamentário no exercício financeiro de 2025, tendo em vista que os respectivos dispêndios serão integralmente custeados com recursos consignados no orçamento do exercício de 2026, em conformidade com a Lei Orçamentária Anual - LOA vigente à época do pagamento.

DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES - Ordenadora de Despesa, pela Contratante e GUSTAVO SAGRILLO DOS SANTOS, representante legal, pela Contratada.
Macapá-AP, 06 de Janeiro de 2026.

SANDY TAYNARA MAIA DOS SANTOS
Chefe da Unidade de Contratos Administrativos e Corporativos-SEAD/GEA
<#E.G.B#134178#84#148696/> Decreto n° 3612/2025 - SEAD

Saiba como foi a última seleção

O último concurso SEED AP ocorreu em 2022, quando foram oferecidas 5.002 vagas, distribuídas por diversos cargos de níveis médio e superior. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Getúlio Vargas (FVG).

As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

• 1.182 vagas para contratação imediata;
• 3.820 vagas para cadastro reserva de pessoal

No caso de ensino médio, as oportunidades foram as seguintes:

• cuidador – 70 vagas e 220 cadastros

Para nível superior:

• professores em diversas disciplinas – 1.000 imediatas e 3.220 cadastros;
• pedagogo – 100 vagas e 300 cadastros; e
• tradutor e intérprete de libras – 12 vagas e 80 cadastros.

O concurso público selecionou docentes para as seguintes áreas:

• artes,
• biologia,
• ciências,
• educação física,
• ensino especial,
• ensino religioso,
• filosofia,
• física,
• geografia,
• história,
• língua francesa,
• língua espanhola,
• língua inglesa,
• matemática,
• informática,
• química 
• sociologia.