Concurso Sefaz BA prevê provas para o início de 2020

O projeto que está na Secretaria de Administração do estado vai ofertar 20 vagas para Agente de Tributos com ganhos de R$ 13,4 mil

Silvio Sande
Publicado em 30/08/2019, às 12h07

Sefaz BA
Divulgação

“Em geral, menos densa do que foi a prova para Auditor Fiscal da Sefaz Bahia”, palavras do diretor de planejamento da fiscalização na Secretaria da Fazenda Bahia (Sefaz BA), Anderson Peixoto, em transmissão ao vivo no canal oficial do site de cursos para concursos, Portal Silvio Sande. Ele foi convidado pelos professores Silvio Sande (Contabilidade) e Luiz Santiago (coaching de concursos) para um apanhando sobre o concurso, autorizado pelo Governo do Estado, no último dia 2 de agosto.

Peixoto antecipou a dica para os candidatos interessados em trabalhar no ICMS baiano recomeçarem a preparação do novo certame que está se desenhando no órgão. 

Serão 20 vagas para o cargo de Agente de Tributos, com possibilidade de absorção de cadastro reserva, e provas previstas para início do ano quem vem. Pressa para um certame que não ocorre há mais de 30 anos e nova oportunidade para aqueles que prestaram prova na seletiva de Auditor Fiscal e não lograram êxito.    

Esqueça o edital do concurso de 1986

A preferência, nesse momento, é se basear na última prova para Auditor elaborada pela Fundação Carlos Chagas (FCC). Há possibilidade que a banca seja mantida nesse novo certame, a quantidade de matérias e cobrança de habilidade discursiva. O que ainda não se sabe é como sucederá a distribuição das vagas.

Dividas entre cargos nas áreas de Finanças e Controle, Tecnologia da Informação e Fiscalização, a dúvida paira sobre a forma que se dará a subdivisão; se no momento de inscrição dos candidatos ou no período de nomeação dos aprovados.

Atribuições do cargo

No concurso realizado em 1986, a seletiva determinava formação no ensino médio e exigia conhecimento em apenas quatro disciplinas. No entanto, após a reformulação dos cargos no órgão, em 2002, a função passou a requerer graduação superior.

Em 2009 nova reorganização instituiu ao Agente atribuições além da função de auxiliar o Auditor nas fiscalizações. Entregando mais ao posto que, atualmente, é autônomo para lavrar notificações, fiscalizar o trânsito, postos volantes e estabelecimentos do Simples Nacional (geralmente micro e pequenas empresas), ou seja, constitui crédito tributário, embora possua limitações.  

Em termos salariais, o benefício do Agente é 70% do valor de Auditor, para a jornada de 40h semanais, cerca de R$ 13,4 mil em ganhos. Na progressão de carreia, o servidor percorre oito níveis [16 anos de órgão], e pode se aposentar com salário acima de R$ 23 mil, em cargos de chefia.

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