Concurso STF: aprovado projeto de lei que cria 40 vagas para policial judiciário

Um novo concurso STF (Supremo Tribunal Federal) pode ser autorizado no decorrer dos próximos meses. Acontece que foi aprovado, na última terça-feira, 8 de julho, o texto base do projeto de lei 769/24, que cria 40 vagas para o cargo de técnico judiciário na área de policial judiciário. No entanto, é importante lembrar que o órgão pode preencher as vagas por meio de convocação de aprovados em concursos equivalentes em validade da Justiça Federal. O STF já antecipou que, ao menos para 2025, ainda não há previsão de realizar novo certame. A proposta também cria 160 vagas para cargos comissionados no órgão. O texto agora deve seguir para análise no Senado.

O relator da proposta deputado Stélio Dener (Republicanos), disse o seguinte:

"Um Judiciário eficiente, moderno e comprometido com a prestação jurisdicional de excelência é essencial para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos e para a manutenção do Estado Democrático de Direito".

De acordo com o projeto, a criação de vagas comissionadas do STF deve ocorrer a partir de 2025, seguindo programação expressa para os anos posteriores pela Lei Orçamentária Anual e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Concurso STF: saiba como foi a última seleção

O último concurso STF foi realizado em 2013, quando foram oferecidas 36 vagas para os cargos de técnico e analista judiciários. A banca organizadora foi o Cespe/UnB, atual Cebraspe.

• analista judiciário - área administrativa - 3 vagas
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Análise de Sistemas de Informação: 3 vagas
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social: 3 vagas
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Elétrica: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Estatística: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Medicina do Trabalho: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina – Ramo: Ortopedia: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Revisão de Texto: 1 vaga
• Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação: 3 vagas
• Analista Judiciário – Área Judiciária: 4 vagas
• Técnico Judiciário – Área Administrativa: 8 vagas
• Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Segurança Judiciária: 3 vagas
• Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Tecnologia da Informação: 4 vagas

A seleção foi composta de duas etapas:

• prova objetiva
• prova dissertativa