Concurso do TJ BA tem edital publicado para cartórios com 305 vagas

Saiu o edital do novo concurso do TJ BA (Tribunal de Justiça da Bahia) para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios).

Estão em disputa 305 vagas para ingresso por provimento ou remoção, em serventias extrajudiciais espalhadas por todo o estado.

Além da capital, há oportunidades em Alagoinhas, Camaçari, Candeias, Casa Nova, Eunápolis, Feira de Santana, Irecê, Jequié, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Serrinha, Valença, entre outras dezenas de cidades.

+ 📄 Confira a íntegra do edital

O prazo para inscrições vai de 6 de março a 5 de abril de 2026. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.cebraspe.org.br. A taxa de participação custa R$ 400.

Requisitos

Para ingresso por provimento, os candidatos precisam ter curso superior em direito ou experiência de dez anos em cartórios. As vagas para remoção, por sua vez, são destinadas a titulares de serventias extrajudiciais na Bahia há mais de dois anos.

Nos dois casos, também será necessário comprovar aprovação no Enac (Exame Nacional dos Cartórios). A segunda edição teve as provas aplicadas em 28 de setembro, em todas as capitais brasileiras.

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A título de remuneração, os delegatários de serviços notariais e de registro terão direito, exclusivamente, aos emolumentos cobrados por prestação de serviços, com base em valores fixados em lei.

📝 Etapas do concurso do TJ BA

As provas serão realizadas em 21 de junho, na capital, pela manhã (provimento) e à tarde (remoção). Na sequência, entre agosto e dezembro, os candidatos ainda terão pela frente:

• comprovação de requisitos;
• exame psicotécnico;
• envio de laudos neurológico e psiquiátrico;
• análise de vida pregressa;
• avaliação oral;
• análise de títulos.

O certame é organizado pelo Cebraspe (Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada por meio do telefone 0800 722 1125 e do e-mail sac@cebraspe.org.br.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ BA