Concurso do TJ PE: publicado edital com 30 vagas para juiz

Foi publicado nesta quarta-feira (27) o edital do novo concurso do TJ PE (Tribunal de Justiça de Pernambuco) para o cargo de juiz substituto. A Corte oferece 30 vagas e remuneração de R$ 35.877,28.

Os candidatos devem possuir curso superior em direito, experiência mínima de três anos em atividade jurídica (após a graduação) e habilitação no Enam (Exame Nacional da Magistratura).

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Em relação às cotas, o edital destina 8 vagas a negros, 2 a pessoas com deficiência, 1 a quilombolas e 1 a indígenas. A seleção também formará cadastro reserva para futuras oportunidades.

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O prazo para inscrições vai de 1º de junho a 10 de julho. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação custa R$ 358,77.

📝 Etapas do concurso do TJ PE

Marcada para a tarde de 27 de setembro, no Recife, a prova objetiva cobrará a resolução de 100 questões de múltipla escolha em, no máximo, cinco horas. O conteúdo programático engloba:

• direito civil;
• direito processual civil;
• direito do consumidor;
• direito da criança e do adolescente;
• direito penal;
• direito processual penal;
• direito constitucional;
• direito eleitoral;
• direito empresarial;
• direito financeiro e tributário;
• direito ambiental;
• direito administrativo;
• direitos humanos;
• noções gerais de direito e formação humanística.

As avaliações escritas (discursiva e prática de sentenças cível e criminal), por sua vez, ocorrerão em 6 e 7 de dezembro. Nas demais etapas, ainda sem datas definidas, os candidatos terão pela frente:

• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exames de saúde e psicotécnico;
• teste oral;
• análise de títulos.

A organização do certame está sob a responsabilidade da FGV (Fundação Getulio Vargas). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada por meio do telefone 0800 283 4628, além do e-mail concursotjpe26@fgv.br.

+++ O JC Concursos apresenta outros detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ PE