Concurso TJ RJ: publicados regulamento e comissões para edital de juiz substituto

Um novo concurso TJ RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) para o cargo de juiz substituto deve ser realizado em breve. O primeiro passo ocorreu nesta terça-feira, 23 de setembro, com a publicação, no diário da justiça eletrônico, do regulamento da seleção. Também foram publicados os documentos que formam a comissão organizadora do certame e a comissão multiprofissional. No entanto, ainda não há uma definição de quando o edital poderá ser efetivamente publicado.

A oferta de vagas do concurso TJ RJ ainda deve ser confirmada. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica e até 65 anos na data de inscrição definitiva. Também é exigida aprovação no concurso nacional da magistratura. A remuneração inicial é de R$ 35.845,21.

O certame contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• negros - 20%
• hipossuficientes - 10%

Concurso TJ RJ: saiba como serão as provas

De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes etapas:

• I - Prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• II - Prova discursiva e prática de sentença, de caráter eliminatório e classificatório;
• III - Sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico, de caráter eliminatório;
• IV - Prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• V - Avaliação de títulos, de caráter classificatório   

Veja comissão organizadora

RESOLUÇÃO OE Nº 42/2025
Aprova a composição da Comissão para o LI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira.

O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito de sua competência e no uso das atribuições legais, nos termos do artigo 3°, da Resolução n° 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça e artigo 15, VI, "g", do  Regimento Interno, e tendo em vista o decidido na sessão realizada em 22 de setembro de 2025 (Processo nº 2025-06312836),

RESOLVE

Art. 1º - A Comissão para o LI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira terá a seguinte composição:

Titulares:
Desembargadora Leila Maria Rodrigues Pinto de Carvalho e Albuquerque - Presidente
Desembargadora Cristina Serra Feijó - Secretária
Desembargadora Maria Helena Pinto Machado
Desembargador Augusto Alves Moreira Júnior
Desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto
Procuradora de Justiça Ana Cristina Lesqueves Barra
Advogado Márcio Vieira Santos – OAB/RJ 087.330

Suplentes:
Desembargador Alexandre Teixeira de Souza
Procuradora de Justiça Conceição Maria Tavares de Oliveira
Advogada Manoela Augusta Martins Rodrigues Dourado – OAB/RJ 176.066

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2025.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça

Veja comissão multiprofissional

RESOLUÇÃO OE Nº. 43/2025
Aprova a composição da Comissão Multiprofissional para o LI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira.

O ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no âmbito de sua competência e no uso das atribuições legais, nos termos artigo 15, VI, "g", do Regimento Interno, observada a Resolução n° 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça, e tendo em vista o decidido na sessão realizada em 22 de setembro de 2025 (Processo nº 2025-06312836),
RESOLVE

Art. 1º - A Comissão Multiprofissional para o LI Concurso para ingresso na Magistratura de Carreira terá a seguinte composição:

Desembargador Wilson do Nascimento Reis - Presidente
Desembargadora Mafalda Lucchese
Advogado José Roberto de Albuquerque Sampaio - OAB/RJ 69.747
Doutor Bruno Carvalho Messina - Médico
Doutora Thabata da Silva Cardoso Luiz - Médica

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2025.
Desembargador RICARDO COUTO DE CASTRO
Presidente do Tribunal de Justiça

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ RJ para juiz ocorreu em 2024, para formar cadastro reserva de pessoal. A banca organizadora, na ocasião, foi a Fundação Vunesp.

A seleção contou com as seguintes etapas:

• provas escritas;
• inscrição definitiva;
• sindicância da vida pregressa e investigação social;
• exames de sanidade física e mental;
• avaliação psicológica;
• prova oral;
• análise de títulos.

A prova objetiva contou com 80 questões.