Concurso TJ RN: assinado contrato com banca e edital para 84 vagas de notário já pode sair

O edital do novo concurso TJ RN (Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte) para o cargo de notário de cartórios já pode sair. Acontece que foi publicado, nesta quinta-feira, 7 de agosto, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O nome da empresa já havia sido anunciado em junho. Com isso,  nada mais impede o início da seleção.

De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu na última quarta-feira, 6 de agosto, com validade até 6 de agosto de 2027, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos do certame, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.

Ao todo, o TJ RN oferecerá 84 vagas, distribuídas da seguinte forma:

• ingresso - 56 vagas
• remoção - 28 vagas. 

Para concorrer ao cargo é necessário possuir formação em nível superior em direito ou dez ano de atividade notarial. A remuneração corresponde aos lucros da unidade, descontados valores devidos ao governo.  

Concurso TJ RN: saiba como serão as provas

De acordo com o termo de referência da seleção, o certame contará com quatro etapas:

• provas objetivas
• prova escrita e prática
• avaliação oral
• análise de títulos

Veja publicação oficial

Última atualização 07/08/2025
Local: Natal/RN

Órgão: RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO

Unidade executora: 925869 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RN

Tipo: Contrato (termo inicial)

Receita ou Despesa: Despesa

Processo: 04101.012593/2025-19

Categoria do processo: Serviços

Data de divulgação no PNCP: 07/08/2025

Data de assinatura: 06/08/2025

Vigência: de 06/08/2025 a 06/08/2027

Id contrato PNCP: 08546459000105-2-000034/2025

Fonte: Compras.gov.br

Id contratação PNCP: 08546459000105-1-000034/2025

Objeto:

prestação de serviços técnico-profissional para planejar, elaborar, responder a todos os possíveis mandados de segurança ou outra medida Judicial interpostas pelos candidatos, e realizar todas as fases do concurso público de provas e títulos para ingresso, por provimento e remoção, na titularidade dos serviços de notas e registro do Foro Extrajudicial do Estado do Rio Grande do Norte, observada as condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada.

VALOR CONTRATADO
R$ 2.600.000,00
FORNECEDOR:

Tipo: Pessoa jurídica

CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44

Consultar sanções e penalidades do fornecedor

Nome/Razão social: FUNDACAO GETULIO VARGAS

Saiba como foi a última seleção

O último concurso TJ RN para o cargo ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 105 vagas, sendo 70 para provimento e 35 para remoção. A banca, na ocasião, foi o Instituto Ieses.

A seleção contou com as seguintes fases:

• provas objetivas
• provas escritas e prática
• avaliação oral
• análise de títulos

A prova objetiva contou com 100 questões, da seguinte forma:

• direito constitucional, administrativo e tributário - 25 questões
• direito notarial e registral - 25 questões
• direito civil, de empresa e direito processual civil - 25 questões
• direito penal - 10 questões
• direito judiciário - 15 questões

A prova discursiva – Escrita e Prática foi composta de 2 questões práticas e 4 questões teóricas, e o edital indicou as matérias, os programas e a respectiva distribuição das questões.

A Prova Oral constou de arguição do candidato, por 3 examinadores, sobre matérias e programas indicados no edital, cujo ponto de arguição será objeto de sorteio para cada candidato.