Concurso do TJ RS tem edital publicado com quase 250 vagas para cartórios

Saiu o edital do novo concurso do TJ RS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) para outorga de delegações de notas e de registro (cartórios). São ofertadas 247 vagas, das quais 165 para ingresso por provimento e 82 por remoção.

Há oportunidades para serventias extrajudiciais em Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, São Leopoldo, Passo Fundo, Alvorada, Cachoeirinha, Bagé, Erechim, entre outras dezenas de cidades.

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O prazo para inscrições vai de 16 de março a 14 de abril. Para concorrer, os interessados deverão realizar cadastro pelo site www.conhecimento.fgv.br. A taxa de participação foi fixada em R$ 610.

Requisitos

Para ingresso por provimento, os candidatos precisam ter curso superior em direito ou experiência de dez anos em cartórios. Já as chances para remoção são destinadas a titulares de serventias extrajudiciais no Rio Grande do Sul há mais de dois anos.

Nos dois casos, também será necessário comprovar aprovação no Enac (Exame Nacional dos Cartórios), instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A última edição teve as provas aplicadas em 28 de setembro do ano passado.

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A título de remuneração, os delegatários de serviços notariais e de registro terão direito, exclusivamente, aos emolumentos cobrados por prestação de serviços, com base em valores fixados em lei.

📝 Etapas do concurso do TJ RS

A prova objetiva ocorrerá em dois domingos de junho: dias 21 (remoção) e 28 (provimento). A avaliação escrita, por sua vez, será realizada em 30 de agosto. As fases seguintes, ainda sem datas definidas, incluem:

• exames de saúde;
• teste oral;
• análise de títulos.

O certame é organizado pela FGV (Fundação Getulio Vargas). Em caso de dúvidas, os candidatos têm à disposição dois canais para comunicação com a banca: telefone 0800 283 4628 e e-mail tjrsnotarial26@fgv.br.

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ RS