Concurso TRF 6: definida banca para primeira seleção de juiz federal substituto

O primeiro concurso TRF 6 (Tribunal Regional Federal da 6 Região) , em Minas Gerais, para o cargo de juiz federal substituto já conta com banca organizadora definida. A escolhida é a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Com isso, o próximo passo é a assinatura do contrato, que deve ocorrer nos próximos dias. Somente então poderá ser confirmada a data precisa de publicação do edital de abertura de inscrições.

Ao todo, o TRF 6 oferecerá 28  vagas para o cargo para preenchimento imediato, além de formar cadastro reserva de pessoal. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com pelo menos três anos de atividade jurídica. Além disso, os candidatos deverão contar com aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A remuneração inicial da carreira é de R$ 37.765,55.

A seleção contará com reserva de vagas, da seguinte forma:

• candidatos negros - 20%
• indígenas - 3%
• portadores de deficiência - 5%

O certame também contará com possibilidade de isenção de pagamento para hipossuficientes e portadores de medula óssea.

Concurso TRF 6: saiba como serão as provas

O cetame contará com seis etapas:

• provas objetivas
• provas discursivas
• inscrição definitiva e avaliações complementares
• prova oral
• análise de títulos
• curso de formação profissional

A parte objetiva contará com 100 questões, distribuídas por três blocos.

No bloco I serão abordados os seguintes temas:

• direito constitucional
• direito previdenciário
• direito penal
• direito processual penal
• direito econômico
• defesa do consumidor

No bloco II:

• direito civil
• direito processual civil
• direito empresarial
• direito financeiro e tributário

No bloco III:

• direito administrativo
• direito ambiental
• direito internacional público e privado
• direitos humanos  e formação humanística

A parte de formação humanística englobará:

• sociologia jurídica
• psicologia judiciária
• ética
• filosofia do direito
• teoria geral do direito e da política
• direito digital
• pragmatismo
• análise econômica do direito
• economia comportamental
• direito antidiscriminatório

A duração será de cinco horas, com aplicação em Belo Horizonte.

A parte dissertativa contará com três provas, aplicadas em dois dias.

No primeiro dia, no período da manhã, serão de seis a oito questões, enquanto no período da tarde haverá sentença cível e, no dia seguinte, no período da manhã, sentença penal.

Cada prova contará com duração de quatro horas.

A terceira fase cotará com:

• inscrição definitiva
• sindicância de vida pregressa e investigação social
• exames de sanidade física e mental
• avaliação psicológica
• perícia médica para candidatos com deficiência.