Estabilidade e segurança do cargo público

A promessa do concurso público: uma tranquilidade que lhes permita gozar de sua vida sem a constante ameaça da mudança, do desemprego e da incerteza.

Redação
Publicado em 23/05/2014, às 15h10

Fernando Bentes

Antigamente, em empregos públicos ou privados, as pessoas percorriam uma longa e linear trajetória profissional, aposentando-se na instituição em que trabalharam durante anos. Na atualidade, isso só é possível no serviço público, pois as mudanças do mercado de trabalho privado são muito maiores. Empresas surgem e desaparecem do dia para a noite, são compradas por investidores que mudam as regras de trabalho a todo momento, crises internacionais afetam seu funcionamento etc.

O sociólogo inglês Richard Sennett descreveu esse processo no livro "A Corrosão do Caráter", em que analisa quais as consequências da globalização para o mundo do trabalho, como as gerações atuais de trabalhadores se relacionam com seu emprego e qual o impacto disto na vida pessoal. Comparando um trabalhador do século XX com seu filho, um profissional do século XXI, Sennett analisa que o primeiro tinha um grau de previsibilidade muito maior em sua vida, era tranquilo e podia se planejar melhor. No entanto, seu filho mudava de cidade a todo momento, pulava de empresa em empresa e não tinha condições de pensar no que fazer no futuro. Seus planos não podiam ultrapassar um ano. Suas decisões de vida não estavam sob seu domínio e até sua vida pessoal sofria com esta incerteza.

Fugindo da instabilidade do mercado privado, as pessoas se refugiam no serviço público como um meio de conquistar segurança para sua vida profissional e também pessoal. Esta é a promessa do concurso público: uma tranquilidade que lhes permita gozar de sua vida sem a constante ameaça da mudança, do desemprego e da incerteza. 

Obviamente, alguns poderão dizer que nem todo concurso é igual. Quando o candidato disputa uma vaga de empregado público nas sociedades de economia mista (Petrobras e Banco do Brasil, por exemplo) ou em uma empresa pública (como a Caixa Econômica Federal) não há garantia de estabilidade porque ele ocupa um emprego público com contrato de trabalho assinado pela empresa estatal e sob as regras da CLT(Consolidação das Leis do Trabalho). Não é igual a um servidor público regido por uma lei, um Estatuto.

Em verdade, o servidor público possui chances remotas de perder seu cargo, a menos que cometa uma falta grave. Já o empregado público pode ser demitido mais facilmente, à conveniência da empresa estatal. Se por um lado existe a possibilidade de ele ocupar cargos de gerência, direção e superintendência, com altíssimo salário, há uma ameaça de demissão que faz com que o emprego público seja tão instável quanto a carreira privada. No entanto, a realidade mostra que é extremamente difícil que uma pessoa perca seu emprego público. Em regra, percorre-se uma carreira longa e gratificante, aposentando-se na mesma instituição em que trabalhou por anos. Quem ainda tiver dúvidas sobre isso, procure pessoas que já trabalharam no Banco do Brasil ou na Petrobras e verá que estou falando a mais pura verdade.

Mas e o recente concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com 7.285 vagas temporárias e enorme desistência de candidatos? Como este fato pode ser explicado? Trata-se de um concurso que não concretiza a promessa de segurança, apenas garante um salário baixo por um prazo determinado, uma vez que o trabalho é temporário. É uma falta de incentivo.

Sendo assim, não tema. Se seu o projeto de vida é a certeza, a segurança, a estabilidade de um cargo público, pode fazer concursos com tranquilidade. Assim que passar, terá uma remuneração certa, com reajustes de tempos em tempos e coma possibilidade de planejar sua vida a longo prazo. Carro, casa, viagens, tudo poderá ser pensado e concretizado, algo que o mercado privado não pode oferecer com o mesmo grau de previsibilidade que a carreira pública. Portanto, se é isso que você deseja, mãos à obra!

Fernando Bentes é diretor acadêmico do site Questões de Concursos e professor de direito constitucional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

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