Fraudes e equívocos afetam imagem da PRF, CEF e PC

Confusão em concursos de renomados órgãos públicos causa polêmica e frustra candidatos.

Redação
Publicado em 04/06/2010, às 15h45

Fraudes, equívocos em locais de provas, alto número de reprovação têm afetado concursos de importantes órgãos públicos brasileiros. Polícia Rodoviária Federal (PRF), Caixa Econômica Federal (CEF) e Polícia Civil de São Paulo estão entre os que ainda estão causando muita polêmica.

PRF

O concurso que oferece 750 ofertas de policial rodoviário federal na Polícia Rodoviária Federal foi suspenso após candidatos relatarem que houve fraude durante a aplicação das provas no dia 18 de outubro do ano passado no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. Cerca de 27 candidatos chegaram a ser eliminados por suspeitas de fraude e problemas no preenchimento dos cartões de resposta.

Em novembro do ano passado, a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro também requisitando a suspensão do concurso. No entanto, a decisão foi revogada na Justiça em 10 de fevereiro, o que permitiu o prosseguimento do concurso para os concorrentes que não estavam envolvidos nas apurações. Em contrapartida, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu mandato de segurança contra essa decisão e suspendeu novamente o processo seletivo.

O MPF afirma que os funcionários da Funrio, organizadora da seleção, furtaram cartões de respostas extras e listas de presença a fim de beneficiar um grupo de candidatos. Posteriormente, a organizadora admitiu o envolvimento de funcionários de seus quadros no caso.

Entre os primeiros a receber as denúncias de fraude na PRF estava o juiz federal William Douglas que recebeu um envelope contendo cópias dos cartões de resposta de um grupo de candidatos. Além disso, ele recebeu telefonemas com informações de que os dez primeiros colocados fizeram a prova na mesma sala e que já teriam sido aprovados em outros concursos da Funrio.

As denúncias também relataram que os primeiros colocados no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais tinham nota muito superior a dos aprovados nos demais estados. O material recebido pelo juiz foi encaminhado ao MPF do Rio de Janeiro.

William Douglas defende que os elementos apresentados são suficientes para que haja a anulação do concurso. Ele diz, ainda, que a fraude no concurso caracteriza crime de estelionato. “Não basta retirar as pessoas do concurso, isso é caso de investigação criminal. O ideal é que alguém vá preso”, argumenta.

Diante disso, a juíza da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal decidiu que a Funrio deve ressarcir a PRF em R$ 6.182.193,72. Esse valor refere-se ao pagamento dos professores do curso de formação, que não será mais organizado pela Funrio e que já havia sido custeado pelas inscrições dos candidatos, e ao saldo remanescente do valor das taxas de inscrições após o desconto dos custos da organização da seleção pública.

Além disso, era previsto que R$ 84 do valor total da taxa de participação de R$ 100 fossem destinados aos custos de realização e R$16 fossem repassados à Conta Única do Tesouro Nacional, o que não aconteceu e resultou aplicação de multa à organizadora. 

CEF

Já no processo seletivo da Caixa Econômica Federal, que visa formar cadastro reserva para funções de níveis médio e superior em todos os Estados do país, o problema foi que aproximadamente 4.000 candidatos não conseguiram fazer a prova em alguns locais do Rio de Janeiro e São Paulo, porque seus nomes não constavam na lista de inscritos.

Devido à confusão, o Cespe/UnB e a Caixa Econômica Federal decidiram reaplicar as provas no dia 23 de maio somente para os candidatos que estavam nos locais corretos no Rio de Janeiro e em duas instituições de São Paulo.

O problema foi registrado em todas as escolas da cidade do Rio de Janeiro, em especial, na Universidade Veiga de Almeida (UVA), e também nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e Centro Universitário FIEO, em São Paulo.

Até o momento a decisão não afeta os demais candidatos que realizaram o concurso no dia 9 de maio, que terão as provas corrigidas normalmente.

Mais de 248 mil pessoas se inscreveram nos Estados do Rio de Janeiro e São Paulo. O número de candidatos para as demais regiões brasileiras é de 451.523, somando mais de 700 mil inscritos no total.

No dia 12 de maio, o Ministério Público Federal (MPF) instaurou investigação sobre o caso, na área de patrimônio público. O MPF já deu o primeiro passo no processo em que pede esclarecimentos ao Cespe/UnB em relação ao fato de que muitos candidatos  não conseguiram fazer os testes.

De acordo com a Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (Anpac), os candidatos devem recorrer ao Ministério Público Federal e exigir a anulação integral do concurso em todo o país e não somente nos locais onde houve tumulto.

A entidade defende que a aplicação de uma nova prova somente para aqueles que foram prejudicados e a continuidade à avaliação de todos os que fizeram a prova no dia 9 ferem o princípio de isonomia da seleção.

Policia Civil/SP

No final de 2009, o concurso para 1.449 chances de investigador da Polícia Civil do Estado de São Paulo chamou a atenção pelo alto número de candidatos reprovados para o cargo que pedia o ensino médio completo. Isso fez com que fosse aberta outra seleção em que se exigia formação de nível superior dos concorrentes.

O resultado da prova objetiva, divulgado no dia 7 de janeiro, gerou polêmica, já que dos 67.407 candidatos que fizeram a avaliação, apenas 390 foram aprovados em todas as matérias e estão aptos a prosseguir no concurso. “A prova foi dificílima. O grau de conhecimento cobrado na avaliação foi de nível superior, enquanto o cargo requer apenas o ensino médio”, revela um leitor que prefere não ser identificado.

A maior parte dos candidatos (25.882, o que corresponde a 38,39% do total) reprovou em duas ou mais matérias. Entretanto, o dado que mais aponta para o alto grau de dificuldade do exame foi o segundo item com maior percentual do gráfico: 29,93%, isto é, 20.172 concorrentes reprovaram em todas as disciplinas. Com isso, 99,42% dos candidatos ao cargo de investigador da Polícia Civil foram reprovados na prova objetiva. Os aprovados representaram apenas 0,58% do total.

Andréa Carolina Ferreira

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