O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP/RS) tornou pública, na última quarta-feira (27), a chamada “operação Conesul”. A investigação, ordenada por um conjunto de promotores, apura suspeitas de desvios de até R$ 10 milhões dos cofres da Fundação Conesul de Desenvolvimento – organizadora de concursos no Rio Grande do Sul e em outros Estados das regiões Sul e Sudeste do país.
O MP cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências dos dirigentes da Fundação, na sede da Fundação e em uma empresa.
O promotor de justiça Mauro Rockenbach, um dos representantes do MP que lideram a investigação, afirmou que os dirigentes usavam uma empresa de fachada para emitir notas fiscais de prestação de serviços à Fundação Conesul. Segundo ele, o esquema visava maquiar os desvios realizados. “Estas notas fiscais serviam apenas para amparar a prestação de contas fraudulenta, já que nenhum serviço foi realizado”.
O MP também apura irregularidades em concursos organizados pela Conesul, como venda de gabaritos e favorecimento de candidatos.
Segundo a legislação brasileira, os diretores de fundações não podem ser remunerados e os lucros das mesmas têm de ser aplicados na própria fundação.
A quebra dos sigilos bancários e fiscais dos investigados já foi solicitada pelo Ministério Público gaúcho que ajuizou ação cautelar cível solicitando o afastamento dos diretores da fundação. Foram peticionados, ainda, a realização de perícia contábil, a implantação de auditoria independente e a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos investigados. Essas medidas visam à proteção do patrimônio da instituição.
Procurada durante toda a quinta-feira pela reportagem do JC&E, na sede da Fundação em Porto Alegre e em um de seus escritórios em São Paulo, a Conesul não se pronunciou a respeito.
Reinaldo Matheus Glioche/SP
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