Universidades terão mais autonomia para contratar

Com a medida, universidades federais poderão contratar para cargos de nível médio, técnico e superior sem autorização do Ministério do Planejamento.

Redação
Publicado em 22/07/2010, às 15h10

O decreto número 7.232 de 19 de julho, assinado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, dá autonomia às universidades para contratação de funcionários da carreira técnico-administrativa dos quadros federais C, D e E do Ministério da Educação (MEC).

Na prática, elas poderão repor com maior agilidade funcionários que venham se aposentar, por exemplo, sem a necessidade de autorização do Ministério do Planejamento.

Pelo decreto, foi fixado um montante de 89.651 cargos para lotação em todas as universidades federais do país. Pelos cálculos levantados pelo governo e apresentados no decreto, neste semestre na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) poderia ter até 999 funcionários de nível C, 1.278 de nível D, e 1.650 de nível E; enquanto a Universidade Federal do Rio de Janeiro contaria com até 1.762 postos de nível C, 3.425 de nível D e 3.050 de nível E, por exemplo – confira a relação completa no arquivo em anexo.

Os quantitativos podem variar, na prática, em razão de novas contratações decorrentes de concursos em andamento, desligamentos ou aposentadorias, por isso o MEC atualizará a relação de cargos disponíveis semestralmente, medida que também irá contribuir para a transparência do processo.

O ministério também terá a possibilidade de, observado o limite total de cargos disponíveis, redistribuir os cargos de modo a melhor atender à demanda de cada universidade.

ABC

Os cargos técnico-administrativos do MEC são organizados por níveis de classificação de A a E, em ordem crescente de escolaridade, confira abaixo, alguns cargos e respectiva remuneração inicial dos grupos atendidos pelo decreto.

Entre os cargos de categoria “E” estão analista de tecnologia da informação, contador, jornalista, psicólogo, entre outros.  O valor do vencimento inicial para esse grupo é de R$ 2.307,85.

No nível "D" há carreiras como técnico de laboratório, técnico de artes gráficas, técnico em eletrônica e técnico em enfermagem, com salário base inicial de R$ 1.509,69.

Assistente de alunos e administrador de edifícios estão entre as funções da categoria “C”, cuja remuneração bruta inicial é de R$ 1.264,99, para profissionais com formação de nível médio completo.

Aline Viana

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