Conheça o perfil do servidor público federal

Uma cartilha feita pela Enap reúne diversos levantamentos sobre os servidores atuantes na administração direta ou indireta do governo

Leandro Cesaroni
Publicado em 03/12/2013, às 12h17

Que o número de mulheres em cargos de liderança vem crescendo a cada ano todo mundo sabe. Que as empresas têm exigido dos candidatos níveis de escolaridade cada vez mais altos também já não é novidade para ninguém. Mas será que o serviço público, por si só, também apresenta esses apontamentos, geralmente coletados de esferas mais amplas do mercado de trabalho?
Para responder a esta questão, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) formulou a cartilha “Servidores Públicos Federais: Perfil 2013”, em que traça um panorama da força de trabalho na administração pública, além de seu crescimento ao longo dos últimos dez anos.
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No estudo feito pela Enap entre 2002 e 2012 é possível observar, por exemplo, como o serviço público federal evoluiu em relação à distribuição de servidores nos três poderes; o nível de escolaridade dos servidores e dos cargos que eles ocupam; a questão de gênero na distribuição de funções de liderança; entre tantas outras peculiaridades.
A partir de uma perspectiva macro, pode-se afirmar que o atual servidor público federal é homem, tem entre 46 e 60 anos de idade, possui ensino superior completo e atua no Poder Executivo. Abrangente demais? Então vamos nos aprofundar...
O reinado da administração indireta Dos 633 mil executivos civis atuantes no serviço público, 235.357 estão na administração direta e 398.325 integram a administração indireta (autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Caixa Econômica Federal e a Petrobras).
Segundo Alessandro Freire, assessor técnico da Enap, essa tendência já era verificada ao final da década de 90. “De acordo com dados do Boletim Estatístico de Pessoal de março de 1999, as autarquias e fundações contavam com 293.962 servidores ativos, ao passo que 217.083 servidores compunham a força de trabalho da administração direta”, explica Freire.
Quem confirma a informação é o professor de direito constitucional da UFRRJ e diretor acadêmico do QConcursos.com, Fernando Bentes: “isso demonstra uma reestruturação da administração pública que se iniciou com o Plano de Reforma do Estado, em meados da década de 90”. Para ele, “a administração direta se estrutura com um núcleo mais enxuto de servidores muito qualificados e bem pagos no centro decisório, que servem para planejar e fiscalizar políticas públicas e aconselhar os agentes políticos, eleitoralmente escolhidos”. Bentes classifica a administração indireta como uma esfera que executa as políticas públicas e que seleciona, de forma mais precária, empregados públicos regidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho).
Cinquentões, força máxima Em 2012, cerca de 89 mil funcionários públicos possuíam entre 51 e 55 anos de idade, sendo 47 mil homens e 42 mil mulheres. No mesmo ano, o serviço público contava com apenas 18 mil servidores com até 25 anos de idade, sendo aproximadamente nove mil homens e nove mil mulheres.
“O quadro etário do serviço público indica um grande contingente de servidores entre 51 e 60 anos que, em breve, vai se aposentar”, analisa Bentes, refletindo em seguida: “o Estado permanecerá pagando estes servidores (aposentadoria) sem a contrapartida de seu trabalho e ainda terá que aumentar seus gastos ao realizar novos concursos para suprir esses cargos vagos”. Diante deste cenário, o professor é pragmático: “ou o Estado melhora sua gestão e produtividade para contratar menos pessoas, ou aumenta sua receita para incorporar novos servidores na mesma proporção dos que se aposentam”.
Cada vez mais exigente Há pouco mais de dez anos, 227.747 servidores tinham como nível de escolaridade o ensino médio, enquanto 182.963 haviam concluído algum curso de ensino superior. Em 2012, o número de servidores com ensino médio estacionou em 258.196. Já o de nível superior saltou para 250.152, praticamente equiparando-se ao de nível médio.
Para Bentes, essas estatísticas apontam um grau de profissionalização mais elevado e, consequentemente, a melhoria dos serviços prestados por esses profissionais. “A administração pública precisa se renovar com recursos humanos de alto grau de formação e especialização técnica. Isso a torna mais produtiva e eficiente, além de preparar o Estado para enfrentar as constantes e velozes alterações tecnológicas e sociais”, defende o professor.
Outro dado interessante é o que comprova que se em 2002 apenas 4,5% do total de servidores possuíam doutorado, hoje eles já são 10,1%. “Somente um quadro de servidores públicos com sólida formação teórica superior pode analisar, processar e interpretar os desafios tecnológicos, bioéticos e comportamentais do mundo atual”, pontua Bentes.
Eterna capital Há mais de 50 anos no posto de capital do país, o Distrito Federal ainda não superou o Rio de Janeiro em número de servidores. O Estado fluminense, que abriga a antiga capital federal, conta, ainda, com 102.236 profissionais no serviço público, ao passo que o DF apresenta apenas 62.578.
Bentes explica que o Rio de Janeiro concentra um grande número de servidores públicos federais porque muitos órgãos públicos e instituições da administração indireta permaneceram na cidade mesmo com a mudança da capital. “Seria altamente custoso transferir toda a atividade estatal para Brasília”, afirma o professor. “Além disso, desenvolveu-se uma cultura muito forte de prestação de concursos como meta social da população carioca”.
O poder das mulheres De 2002 para cá, o número de mulheres que assumiram a chamada Direção e Assessoramento Superiores (DAS) – cargos de diretoria – subiu em cinco dos seis níveis da função. Em alguns casos, essa elevação foi de até seis pontos percentuais.
Para Bentes, isso é uma consequência direta da incorporação da mulher no mercado de trabalho e, naturalmente, na carreira pública. “A aprovação das mulheres é tão grande que seu número já se rivaliza com o dos homens, apontando para uma possível reversão do quadro em um futuro próximo, com predominância feminina”, acredita o professor, que conclui: “a capacidade de concentração, seriedade e comprometimento das mulheres tem sido elogiada por gestores públicos, o que explica, em parte, sua ascensão a posições superiores na hierarquia de poder da administração”.

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