PF tem operação Tormenta contra fraude em concurso

A Polícia Federal realizou hoje (16) a operação Tormenta contra fraudadores de concurso na Grande São Paulo, Rio de Janeiro, região de Campinas e Baixada Santista. Segundo dados da PF, foram expedidos 12 mandatos de prisão temporária para os membros da organização criminosa. A quadrilha atuava em concursos de todo país, como o da própria PF, da Receita Federal (auditor fiscal de 1994) e a segunda fase do terceiro exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de 2009.

Os trabalhos tiveram início durante a fase de investigação social do concurso para agente da Polícia Federal, etapa que visa à proteção do órgão no recrutamento de novos funcionários, quando ficou constatado que a organização agia em todo país.

A quadrilha possuía um leque de opções para atrair possíveis clientes por meio de aliciamento de pessoas que tinham acesso ao caderno de questões; transmissão das repostas por meio de ponto eletrônico durante a aplicação da prova; e indicação de uma terceira pessoa mais preparada para fazer a prova no lugar do concurseiro. Além disso, o candidato poderia obter documentos e diplomas falsos exigidos pelos cargos sem ter a formação exigida.  O esquema, entretanto, tinha seus custos: de R$ 50 mil a US$ 150 mil, de acordo com o cargo pretendido.

Segundo informações da PF, a quadrilha tentou fraudar também, embora sem sucesso, os concursos da Caixa Econômica Federal, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) – perito médico, AGU (Advocacia Geral da União), da Santa Casa de Santos – residência médica, Defensoria Pública da União e da Faculdade de Medicina de Outro Preto. Há indícios de fraudes nos concursos da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ambos sob investigação da PF.

Até o momento, a PF conseguiu identificar 53 candidatos que tiveram acesso à prova de agente federal – porém apenas seis conseguiram chegar a fase do curso de formação, sendo afastados – 26 que tiveram acesso ao exame da OAB, e de 41 concurseiros que obtiveram os cadernos da prova da Receita Federal.

A Justiça expediu 34 mandados de busca e apreensão, sendo 21 na Grande São Paulo, um no Rio de Janeiro, três na região metropolitana de Campinas e os demais na Baixada Santista, além de 12 mandados de prisão temporária. Os candidatos serão indiciados por estelionato e receptação, enquanto os membros da quadrilha serão indiciados por formação de quadrilha, falsificação de documento público e violação de sigilo funcional.

Fraudes remontam a 1994

As primeiras fraudes atribuídas ao grupo datam do concurso de 1994 da Receita Federal. Na época, em razão de suspeitas de fraude, os candidatos beneficiários da quadrilha foram impedidos de assumir. Atualmente, eles moviam ações na Justiça pleiteando indenizações que somariam R$ 123 milhões – se conseguissem ganho de causa, a quadrilha receberia parte deste valor.

Quem fazia o quê no esquema

O líder da organização criminosa era o responsável por corromper as pessoas que tinham acesso aos cadernos de prova mediante pagamento de propina. Ele também revendia cópias dos cadernos aos clientes do esquema de forma direta ou por meio de aliciadores; além de organizar as fraudes por meio do ponto eletrônico quando não conseguia as questões antecipadamente.

Os distribuidores obtinham as provas junto ao líder da quadrilha para revendê-las com lucro aos clientes diretamente, ou por meio de atravessadores.  Os atravessadores mantinham contato direto com os distribuidores, muitas vezes telefonando a possíveis candidatos e orientado-os a participar dos processos seletivos para depois lhes oferecer os demais serviços (gabaritos, documentos, etc).

Os falsificadores providenciavam diplomas e certificados para candidatos sem a formação exigida para determinado cargo público ou a documentação para que um concurseiro fizesse o exame no lugar de outro.

Ainda havia os professores, tanto aqueles responsáveis pela correção das provas, quantos aqueles, no caso do exame da OAB, que ministravam aulas em cursinho aos candidatos com base no conteúdo da prova.

Aline Viana (SP)