Tentativa de fraude não invalida concurso

Para o MPF, os indícios de violação são considerados insuficientes.

Redação
Publicado em 05/05/2010, às 10h23

As suspeitas de fraude no atual concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) não devem invalidar a seleção. A decisão partiu do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) que, desde novembro, vem investigando se o gabarito ou os cadernos de provas foram desviados, já que alguns candidatos de salas extras tiveram pontuações muito alta.

Para o MPF, não há indícios suficientes de violação do sigilo dos gabaritos preliminares ou dos cadernos de questões.

O procurador da República, Vinícius Panetto, determinou o arquivamento da investigação, no entanto, não tirou a responsabilidade da Funrio na tentativa de fraude em benefício de 27 candidatos eliminados.

Panetto garante que o arquivamento não impede que novos indícios sejam apurados pelo MPF ou pela PRF, tanto antes como após a divulgação do resultado final do concurso.

Fraude

O MPF revelou que funcionários da Funrio furtaram alguns cartões de respostas extras e listas de presença, visando o benefício de um grupo de candidatos. A organizadora admitiu o envolvimento de funcionários de seus quadros.

Até o momento, a juíza da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF decidiu que a Funrio deve ressarcir a PRF em R$ 6.182.193,72, valor referente ao pagamento dos professores do curso de formação, que não será mais organizado pela Funrio e que já havia sido custeado pelas inscrições dos candidatos, e ao saldo remanescente do valor das inscrições do concurso, após o desconto dos custos da organização da seleção pública.

O valor foi calculado com base em uma estima 113 mil inscritos, a partir de informações sobre a concorrência no exame divulgadas à época do término das inscrições, pois a Funrio não apresentou a prestação de contas do concurso. Vale destacar que a taxa de inscrição de R$ 100 previa que R$ 84 fossem destinados para custos de realização e que R$ 16 fossem repassados à Conta Única do Tesouro Nacional, o que não aconteceu e resultou em aplicação de multa à organizadora. 

Saiba mais

Os candidatos relataram episódios de fraude durante a aplicação das provas em 18 de outubro no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O concurso foi suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal 2 (RJ) em março, por meio deu um mandato de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF). Lembrando que 27 candidatos chegaram a ser eliminados por suspeitas de fraude e problemas no preenchimento dos cartões de resposta.

No mês de novembro, a Defensoria Pública União entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro também requisitando a suspensão do concurso, o que já havia acontecido por decisão do próprio DPRF, em atendimento ao pedido do MPF. Em 10 de fevereiro, porém, foi revogado na Justiça a decisão, o que permitiu o prosseguimento do concurso em relação aos aprovados que, comprovadamente, não estivessem envolvidos nas fraudes apuradas. O MPF conseguiu então mandato de segurança contra esta última decisão, o que causou novamente a suspensão do processo seletivo.

Os candidatos deviam ter nível superior completo em qualquer área, ser maiores de 18 anos na data de início do curso de formação, ter CNH tipo “B” (carro), ou superior, e não possuir antecedentes criminais. O salário inicial é de R$ 5.620,12, mais auxílio alimentação de R$ 161,99.

Leandro Cesaroni

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