Maia afirma que está confiante na aprovação das reformas

O presidente da Câmara dos Deputados está em viagem oficial pela Europa e participou de encontro com investidores em Madrid, onde defendeu a reforma do Estado

Duarte Moreira
Publicado em 02/03/2020, às 12h10

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está confiante na aprovação das reformas mesmo com a crise política. Nesta semana, vídeo divulgado pela imprensa, que teria sido repassado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, convocando manifestações para o dia 15 de março em defesa do governo, gerou uma repercussão negativa no Legislativo.

Apoiadores de Bolsonaro marcaram protestos contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Após a divulgação do vídeo, Maia defendeu respeito às instituições e à ordem democrática.

Maia está em viagem oficial pela Europa e participou de encontro com investidores em Madrid onde defendeu a reforma do Estado, melhores serviços nas áreas essenciais para população e uma legislação mais moderna.

Segundo Rodrigo Maia, também é importante garantir segurança jurídica para que o setor privado possa investir.

“O que cabe ao Parlamento em apoio ao governo: trabalhar, debater, aprovar as propostas para que a gente possa dar uma sinalização forte de que o Brasil está no rumo correto, que o Brasil vai continuar em uma agenda, por um lado organizando as despesas públicas, por outro lado tendo espaço para que o Estado possa cuidar das famílias mais vulneráveis e que o resto, se possível, caberá ao setor privado”, disse o presidente.

Atividades físicas para idosos em instituições ligadas ao SUS

O Projeto de Lei 98/20 torna obrigatória a oferta de programa de atividades físicas para idosos nas unidades de longa permanência do Sistema Único de Saúde (SUS) ou instituições conveniadas. Segundo a Anvisa, as unidades de longa permanência são instituições governamentais ou não governamentais, de caráter residencial, destinadas a domicílio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade, dignidade e cidadania.

Pela proposta, as atividades serão elaboradas por profissionais de educação física, especificamente para pessoas com mais de 60 anos, levando em consideração as aptidões físicas e o estado de saúde dos participantes. O texto estabelece que as atividades ocorram pela manhã.

O autor da proposta, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirmou que cabe ao poder público a iniciativa de implementar programas de tratamento e prevenção da saúde da pessoa idosa, tanto nas unidades do SUS quanto nas unidades de longa permanência para idosos.

“A prática de atividade física especificamente pensada para o idoso e supervisionada por profissionais de Educação Física atua como forma de prevenção e reabilitação da saúde do idoso, fortalecendo a resistência, o equilíbrio, a flexibilidade e a força, minimizando os efeitos deletérios do envelhecimento e das doenças crônicas”, explica Carreras.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fontes: Câmara dos Deputados e Duarte Moreira

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