Foi divulgado, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14), um extrato de dispensa de licitação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para a contratação da empresa organizadora que dará continuidade ao concurso aberto em 2009 para preenchimento de 750 vagas de policial rodoviário. A seleção foi suspensa devido a suspeitas de fraude por parte da antiga organizadora (Funrio).
De acordo com a publicação (em anexo), a empresa escolhida para dar continuidade às etapas remanescentes do processo seletivo é o Instituto Cetro.
Na semana passada, a PRF havia divulgado um comunicado informando que a retomada do concurso dependia apenas da escolha da organizadora e afirmando também que “é desejo da PRF que as etapas aludidas sejam retomadas no início de 2012”.
A continuidade do concurso parte do exame de capacidade física, que é seguido de avaliação psicológica e médica, além do curso de formação.
SuspensãoOs candidatos relataram episódios de fraude durante a aplicação das provas em 18 de outubro de 2009 no Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. O concurso foi suspenso por decisão do Tribunal Regional Federal 2 (RJ) em março, por meio de um mandato de segurança impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF). No mês de novembro, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal do Rio de Janeiro também requisitando a suspensão do concurso, o que já havia acontecido por decisão do próprio DPRF, em atendimento ao pedido do MPF. Em abril de 2010, a Justiça Federal determinou que a Funrio devolvesse R$ 3,7 milhões a PRF, dinheiro arrecadado com as inscrições, que seria usado para pagar despesas com a contratação de professores do curso de formação de policiais, etapa pós-concurso. Como a organizadora não cumpriu com o determinado, a 6ª Vara Federal do Distrito Federal bloqueou seus bens, na mesma quantia devida à União. Em 10 de fevereiro deste ano, porém, foi revogada na Justiça a decisão, o que permitiu o prosseguimento do concurso em relação aos aprovados que, comprovadamente, não estivessem envolvidos nas fraudes apuradas. O MPF conseguiu então mandato de segurança contra esta última decisão, o que causou novamente a suspensão do processo seletivo. O concurso recebeu cerca de 113 mil inscrições, segundo dados da organizadora. Os candidatos deveriam ter nível superior completo em qualquer área, ser maiores de 18 anos na data de início do curso de formação, ter CNH tipo “B” (carro), ou superior, e não possuir antecedentes criminais. O salário inicial é de R$ 5.620,12 mais auxílio alimentação de R$ 161,99.
Leandro Cesaroni
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