Concurso PM PB: nova seleção para oficiais utilizará as notas do Enem

Um novo concurso PM PB (Polícia Militar do Estado da Paraíba) deve ser realizado em breve, para o preenchimento de vagas de oficiais. O primeiro passo ocorreu na última quinta-feira, 10 de abril, com a publicação, no diário oficial do estado, do documento que define que a seleção utilizará a nota do Enem como forma de avaliação. No entanto, ainda não há uma definição de quando o edital de abertura de inscrições poderá ser efetivamente publicado.

A PM PB também deve indicar a oferta de vagas. De qualquer forma, para concorrer ao cargo de oficiais é necessário possuir formação de nível superior. Também é necessário possuir idade de 18 a 32 anos, além de idade de altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres. A remuneração inicial é de R$ 3.003,48. 

Quem pretende participar do Enem poderá solicitar isenção de taxa no período de 14 a 25 de abril. O recebimento de inscrições está previsto para ocorrer em maio. 

Concurso PM PB: veja publicação oficial

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e XII do art. 12 da Lei Complementar N.º 87, de 02 de dezembro de 2008 c/c os Artigos 10 e 11 da Lei N.º 3.909, de 14 de julho de 1977, e a Lei 7.605, de 28 de junho de 2004, que dispõe sobre o ingresso na PMPB, com as alterações promovidas pelas Leis N.º 11.127, de 18 de maio de 2018 e N.º 11.194, de 31 de agosto de 2018;

RESOLVE:

1. TORNAR PÚBLICO que o concurso público para o Curso de Formação de Oficiais para o ano de 2026 (CFO PM/2026) utilizará como nota do Exame Intelectual as notas do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM 2025), conforme parâmetros a serem estabelecidos no Edital do concurso, a ser divulgado posteriormente pela Comissão Coordenadora do Concurso.

2. RECOMENDAR aos interessados em participar do concurso público para o CFO PM/2026 que façam sua inscrição no ENEM 2025 e aguardem a publicação do Edital do mencionado concurso, em razão do qual deverão também realizar inscrição junto à Polícia Militar do Estado da Paraíba.

3. RECOMENDAR também que, após a publicação do Edital do Concurso, os interessados observem os novos limites etários para o ingresso nesta Corporação, estabelecidos pela Lei N.º 11.127, de 18 de maio de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado N.º 16.622, de 19 de maio de 2018.

4. INFORMAR que 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas neste concurso, serão
reservadas aos negros, nos termos da Lei Estadual nº 12.169/2021.

5. ESCLARECER que, para o CFO PM/2026, nos termos do Art. 3º da Lei Estadual nº 7.605/2004, alterado pela Lei nº 11.127 de 18 de maio de 2018, o candidato deverá possuir curso de nível superior, devidamente reconhecido, conforme a legislação vigente, para ter sua matrícula efetivada no Curso de Formação de Ofi ciais (CFO PM).

6. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

7. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Saiba como foi a última seleção

O último concurso PM PB para oficiais ocorreu em 2024, quando foram oferecidas 30 vagas, sendo 24 para ampla concorrência e 6 para candidatos negros. A seleção foi organizada pela própria seleção. 

A seleção também contou com a nota do Enem, além das seguintes etapas:

• exames de saúde
• testes de aptidão física
• avaliação psicológica

O CFO tem duração de três anos, em período integral e regime de dedicação exclusiva. 

Jornalista profissional e apaixonado por música e letras, atua na área de concursos públicos há quase 30 anos. Formado pela Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ingressou na mídia especializada em concursos em 1994, onde exerceu durante 19 anos a função de chefe de reportagem em um dos mais tradicionais veículos de comunicação do segmento. Desde dezembro de 2013 vem desenvolvendo o trabalho de prospecção de concursos previstos no Jornal dos Concursos (JC Concursos), sempre atento às novas oportunidades que se vislumbram para quem pretende ingressar no funcionalismo público.