Por que o Brasil tem três poderes? Veja a origem e função de cada um

A teoria da separação dos poderes foi criada pelo filósofo francês Montesquieu no século XVIII. Em sua obra 'O Espírito das Leis', ele defendeu que a divisão do poder do Estado em três funções — Executiva, Legislativa e Judiciária — era essencial para evitar abusos e garantir a liberdade dos cidadãos.

🇧🇷 Como isso se aplica no Brasil?

O modelo dos Três Poderes foi adotado na Constituição brasileira desde o período imperial e consolidado nas constituições republicanas, especialmente a de 1988, que vigora até hoje. Essa divisão garante o equilíbrio entre as instituições e evita a concentração de poder em uma só esfera.

🏛️ Quais são os Três Poderes e suas funções?

Veja abaixo a função de cada um dos Três Poderes da República:

⚖️ Por que essa divisão é importante?

A separação dos poderes garante que nenhuma autoridade concentre todas as decisões. Cada poder atua com independência e harmonia, fiscalizando o outro. Isso fortalece a democracia, evita autoritarismos e assegura os direitos fundamentais do cidadão.

📚 Esse tema já caiu em concurso?

Sim! Questões sobre os Três Poderes aparecem com frequência em provas de atualidades, direito constitucional e administração pública. É fundamental entender suas funções e como eles interagem para garantir a legalidade e o funcionamento da República.

Os Três Poderes foram propostos por Montesquieu no século XVIII e, no Brasil, estão presentes na Constituição de 1988. Executivo aplica, Legislativo cria e Judiciário interpreta as leis. O modelo garante o equilíbrio institucional e a democracia.

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