Pronomes de tratamento nas correspondências oficiais

Sandra Ceraldi

A redação oficial é todo ato normativo e toda comunicação do poder público que se caracteriza por meio de impessoalidade, uso do padrão culto de linguagem, formalidade, uniformidade, concisão e clareza.

As comunicações oficiais respeitam a formalidade, pois os assuntos tratados apresentam caráter formal, assim é necessário o uso correto de determinados pronomes de tratamento, que apresentam certas peculiaridades. Embora se refiram à segunda pessoa gramatical (à pessoa com quem se fala, ou a quem se dirige a comunicação), levam a concordância para a terceira pessoa, uma vez que o verbo concorda com o substantivo que integra a locução, e não com o pronome. Veja: “Vossa Senhoria nomearáo substituto”; “Vossa Excelência conheceo assunto”.

Da mesma forma, os pronomes possessivos referidos a pronomes de tratamento são sempre os da terceira pessoa: “Vossa Senhoria nomeará seu substituto” (e não “Vossa Senhoria nomeará vosso substituto”).

A silepse de gênero, omissão de expressões no texto, determina que os adjetivos devam coincidir com o sexo da pessoa a que se refere, e não com o substantivo que compõe a locução de tratamento. “Vossa Excelência está preocupada com sua assessoria”; “Vossa Senhoria deve estar atribulado”.

Conforme o Manual da Presidência da República de 2002, o emprego dos pronomes de tratamento obedece à secular tradição. Vossa Excelência deve ser empregado para as seguintes autoridades do Poder Executivo: Presidente da República; Vice-Presidente da República; Ministros de Estado; Governadores e Vice-Governadores de Estado e do Distrito Federal; Oficiais-Generais das Forças Armadas; Embaixadores; Secretários-Executivos de Ministérios; Secretários de Estado dos Governos Estaduais; Chefe da Casa Civil da Presidência da República; Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; Advogado-Geral da União e o Chefe da Corregedoria-Geral da União; Prefeitos Municipais. Do Poder Legislativo: Deputados Federais e Senadores; Ministros do Tribunal de Contas da União; Deputados Estaduais e Distritais; Conselheiros dos Tribunais de Contas Estaduais; Presidentes das Câmaras Legislativas Municipais. Do Poder Judiciário: Ministros dos Tribunais Superiores; Membros de Tribunais; Juízes; Auditores da Justiça Militar. 

Em comunicações oficiais, está abolido o uso do tratamento digníssimo (DD). A dignidade é pressuposto para que se ocupe qualquer cargo público, sendo desnecessária sua repetida evocação.

Vossa Senhoria é empregado para as demais autoridades e para particulares. O vocativo adequado é: Senhor Fulano de Tal seguido de vírgula.

Fica dispensado o emprego do superlativo ilustríssimo para as autoridades que recebem o tratamento de Vossa Senhoria e para particulares. É suficiente o uso do pronome de tratamento Senhor.

Doutor não é forma de tratamento, e sim título acadêmico. Evite usá-lo indiscriminadamente. Como regra geral, empregue-o apenas em comunicações dirigidas a pessoas que tenham tal grau por terem defendido tese de doutorado. É costume designar por Doutor os bacharéis, especialmente os bacharéis em direito e em medicina. Para quem não tem o título de doutor, o tratamento Senhor confere a desejada formalidade às comunicações.

Vossa Magnificência, empregada por força da tradição, em comunicações dirigidas a reitores de universidade. Corresponde-lhe o vocativo: Magnífico Reitor.              

Os pronomes de tratamento para religiosos, de acordo com a hierarquia eclesiástica, são: Vossa Santidade, em comunicações dirigidas ao Papa – o vocativo correspondente é Santíssimo Padre (seguido de vírgula); Vossa Eminência ou Vossa Eminência Reverendíssima, em comunicações aos Cardeais; Vossa Excelência Reverendíssima, em comunicações dirigidas a Arcebispos e Bispos; Vossa Reverendíssima ou Vossa Senhoria Reverendíssima para Monsenhores, Cônegos e superiores religiosos; Vossa Reverência é empregado para sacerdotes, clérigos e demais religiosos.

Bons estudos!

Professora Sandra Ceraldi Carrasco é consultora, especialista em língua portuguesa e autora de livros e periódicos na área. Há mais de 20 anos ministra cursos e palestras com índice recorde de aprovação. Seu mais recente trabalho aborda de forma prática o Acordo Ortográfico. Atualmente é coordenadora de cursos e professora de redação oficial da Academia de Polícia de São Paulo. Contato: professora.sandracarrasco@uol.com.br.