TJ MG publica edital de concurso público para cartórios com 327 vagas

O novo edital de concurso do TJ MG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro foi publicado no Diário do Judiciário Eletrônico do último dia 5 de dezembro. O certame reúne 327 vagas, sendo 210 para ingresso por provimento e 117 por remoção.

Para ambos os critérios de ingresso, haverá reserva de 10% das vagas para Pessoas com Deficiência (PcD), enquanto apenas para o critério de provimento foram reservadas 20% das vagas aos negros.

A banca organizadora é a Consulplan e as informações relacionadas ao edital poderão ser solicitadas através do telefone 0800-1004790, ou pelo menu “Fale Conosco” disponível no site www.consulplan.net.

+ 🌎 Confira a lista de todos os concursos abertos em Minas Gerais

Veja os requisitos

Para ingresso por provimento, o candidato deve ser bacharel em direito ou ter completado dez anos de exercício de função, até a data da primeira publicação do edital, em serviço notarial ou de registro.

Já para remoção, é necessário que o candidato esteja no exercício da titularidade de outra delegação, de notas ou de registro, no Estado de Minas Gerais, por mais de dois anos, na data da primeira publicação do edital.

Saiba quais provas serão aplicadas

O concurso do TJ MG será constituído de cinco etapas:

1. prova objetiva de seleção;
2. prova escrita e prática;
3. comprovação dos requisitos para outorga das delegações;
4. prova oral; e
5. exame de títulos.

A prova objetiva de seleção será composta por 100 questões de múltipla escolha (peso 9), distribuídas entre as seguintes disciplinas:

• direito notarial e registral e conhecimentos gerais – 40 questões;
• direito civil – 22 questões;
• direito processual civil – 6 questões;
• direito penal e direito processual penal – 6 questões;
• direito tributário – 6 questões;
• direito empresarial – 6 questões;
• direito administrativo e constitucional – 14 questões.

Com duração máxima de cinco horas, o exame será realizado no município de Belo Horizonte (MG) nos dias 3 de maio (remoção) e 4 de maio (provimento).

Como fazer a inscrição

As inscrições serão recebidas no período das 16h do dia 17 de fevereiro às 16h de 18 de março de 2025. O formulário estará disponível no endereço eletrônico da Consulplan.

A taxa custa R$ 340 para cada um dos critérios de ingresso (provimento ou remoção) e o seu pagamento deverá ser efetuado até o dia 19 de março.

+ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o edital, como atribuições, conteúdo programático e cronograma, na página do concurso do TJ MG.

+ Resumo do Concurso TJ MG 2025 – Cartórios

TJMG - Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Vagas: 327
Taxa de inscrição: De R$ 340,00
Cargos: Notário
Áreas de Atuação: Administrativa
Escolaridade: Ensino Superior
Faixa de salário:
Organizadora: Consulplan
Estados com Vagas: MG

+ Agenda do Concurso

17/02/2025 Abertura das inscrições
18/03/2025 Encerramento das inscrições
03/05/2025 Prova
04/05/2025 Prova

Jornalista especialista em produção de conteúdo para internet, SEO e marketing digital, com ampla experiência em redação e revisão de texto. Desde 2016 faz parte da equipe JC Concursos, responsável pela prospecção e produção de matérias para as editorias Concursos Previstos e Abertos.