Publicado: 08/11/2018 - 15:30 | Atualizado: 16/11/2018 - 15:11
Publicado: 08/11/2018 - 15:30 | Atualizado: 16/11/2018 - 15:11

Reformas de Bolsonaro e o impacto na geração de empregos

Conversamos com especialistas sobre como a criação do Superministério da Economia e a indefinição do Ministério do Trabalho poderão impactar na vida dos trabalhadores

Fusão dos ministérios

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A reforma ministerial do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que aos poucos vai anunciando as mudanças que veremos em 2019, gera dúvidas e incertezas na cabeça de muitos brasileiros, especialmente nas áreas da economia e do trabalho. Conversamos com especialistas sobre como a fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior, que ficou conhecido como “Superministério da Economia”, além da indefinição da pasta Trabalho, que poderá manter o status de ministério ou virar secretaria, poderão impactar na geração de emprego, especialmente na iniciativa privada.

Na visão de Cleverson Luiz Pereira, professor de cenários econômicos do Centro Universitário Internacional – Uninter, é preciso ressaltar que o Superministério da Economia necessitará de tempo para alinhar sua nova estrutura de funcionamento, já que sua criação envolverá a fusão de outros ministérios. Em plenas condições de atuação, a nova pasta poderá promover a agilidade das decisões e criar impactos dentro da economia. “Economia ágil gera riquezas e postos de trabalho com maior frequência e impacta de forma positiva na geração de empregos”, afirma.

Para exemplificar uma ação ágil, Cleverson cita que o superministério poderia dar acesso amplo a todos os empreendedores brasileiros, sem distinção, ao crédito de desenvolvimento através de programas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a desburocratização da abertura de empresas.

Por outro lado, Silvio Soledade, consultor e coordenador da Associação Brasileira dos Mentores de Negócios (ABMEN), recorda que não será a primeira tentativa de agrupar órgãos públicos. “Já tentamos na gestão Collor constituir um Superministério da Economia e a experiência não deu certo. O foco dos ministérios são diferentes, enquanto o Ministério do Planejamento é voltado para o funcionamento da máquina pública, os outros (Fazenda e Indústria e Comércio) são voltados para a iniciativa privada”, explica.

Silvio avalia que é prematuro entender como será o funcionamento e a atenção das demandas geradas pelos ministérios, antes separados e agora sob um único comandante. A interlocução entre o novo órgão e as empresas da iniciativa privada deverá ser bem executada para evitar frustrações de ambos os lados. “Os industriais poderão pressionar o governo com ameaças de demissão em massa em função desta falta de interlocução. Pode ser só pressão ou pode ser também que a ausência de um diálogo com o novo governo possa impactar não somente em demissões, mas principalmente na geração de novas vagas na iniciativa privada”, completa.

Resultados não devem vir a curto prazo

Ambos os especialistas entrevistados concordam que os impactos da reforma ministerial não devem ser a curto prazo. Vale destacar que no caso do Superministério da Economia serão três pastas unificadas em uma. “Em virtude da grande estrutura a ser adaptada e da nova lógica de funcionamento do superministério, que deverá levar um tempo para maturidade, não teremos impactos em curto prazo, mas vejo boas perspectivas para o final de 2019 e o começo de 2020”, prevê Cleverson.

Deve levar um tempo para que seja estabelecido um elo de afinidade do novo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro com o mercado, acredita Silvio. “Pelos diálogos iniciais não me parece que essa convergência acontecerá no curto prazo. O governo vai ter de provar para que veio”, diz.

Reforma ministerial x Geração de emprego

Quando perguntado sobre até que ponto uma reforma ministerial poderia contribuir para empregabilidade, o coordenador da ABMEN explica que a geração de emprego no curto prazo dependerá de investimento em infraestrutura. “E isto só vai acontecer na hora que o governo tomar pé da situação. Não me parece que será foco no primeiro ano do governo”, salienta. Silvio acrescenta que os primeiros meses da nova gestão poderão trazer bons indícios. “Um bom sinal será o equilíbrio das contas públicas e a reconquista da confiança por parte dos investidores, que poderá acontecer nas iniciativas que serão implementadas e no diálogo com o Congresso no primeiro semestre”.

Cleverson comenta que o ponto principal de uma reforma ministerial é enxugar estruturas “inchadas”, capaz de ser igual ou mais eficiente do que a antiga. “No caso do superministério, se ele funcionar da maneira apresentada pela equipe do novo governo, trará agilidade na tomada de decisões fundamentais para o desenvolvimento da economia. Uma vez aquecida, a economia fortalece a geração de riquezas e contribui para abertura de novos postos de emprego”.

Cortar encargos trabalhistas é pouco, dizem especialistas

Em entrevista durante o período de eleições, o economista Paulo Guedes, futuro ministro da nova pasta da economia, disse que pretende cortar encargos trabalhistas e gerar até 10 milhões de empregos em dois ou três anos. Na visão de Cleverson, a medida poderá ajudar, mas não será o suficiente, pois a estratégia para fomentar a geração de emprego em um único mandato vai além de cortes em encargos trabalhistas. “Outras medidas são necessárias, como impulsionar o crescimento econômico, apoiar projetos de investimentos dos novos e antigos empresários (reduzir a burocracia), desenvolver obras de infraestrutura pelo país, facilitar e baratear o acesso ao crédito para as pessoas físicas e jurídicas, entre outros”.

Silvio reforça que além de cortar encargos trabalhistas, o que vai determinar o crescimento nos índices de empregabilidade é a situação econômica do país. “Independentemente da desoneração da folha de pagamento, isto só acontecerá se houver perspectivas de crescimento da economia, investimento em infraestrutura e a conquista da confiança dos investidores externos”.

A indefinição do Ministério do Trabalho

Após confirmar a extinção do Ministério do Trabalho no início de novembro, Jair Bolsonaro voltou atrás na última terça-feira, 13, e disse que manteria a pasta com status de ministério. Porém, na manhã de quarta-feira, 14, um novo recuo. O presidente eleito declarou que enxugará o órgão, mas que ainda não está definido se o ministério se manterá como tal ou se virará uma secretaria. “Legislação trabalhista está preservada. Não importa se vai ter status de ministério, pouco tem a ver”, afirmou Bolsonaro em entrevista à TV Record.

Ainda de acordo com Bolsonaro, a pasta Trabalho não deverá se juntar a Indústria e Comércio, que será incorporada ao Superministério da Economia e comandada pelo economista Paulo Guedes.

Em meio a indefinição de Bolsonaro, vale destacar que o Ministério do Trabalho é responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, além da modernização das relações de trabalho. Também é incumbido de fiscalizar os postos de trabalho e participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional.

“Do ponto de vista do empregado, o Ministério do Trabalho é o responsável pela gestão dos direitos e deveres dos trabalhadores em suas relações com os empregadores e fiscaliza para que os direitos e deveres sejam preservados. Já do ponto de vista do empregador, o bom empregador sofrerá com a concorrência desleal de empregadores aproveitadores, capazes de contratar mão de obra em condições ‘escravas’, uma vez que não existe mais um ministério específico e atuante no mercado de trabalho”, finaliza o professor Cleverson.

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