Escala 6x1 entra no centro do debate com proposta de reduzir jornada para 40 horas semanais

Um estudo divulgado nesta terça-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) analisou os possíveis efeitos da redução da jornada semanal de trabalho de 44 - 6x1- para 40 horas no Brasil. Segundo a pesquisa, o impacto econômico seria semelhante ao observado em reajustes históricos do salário mínimo, o que sugere que o mercado de trabalho teria capacidade de absorver a mudança sem grandes perdas de emprego.

A jornada predominante atualmente é de 44 horas semanais, geralmente associada à escala seis por um, na qual o trabalhador descansa um dia após seis de atividade. O levantamento mostra que a diminuição para 40 horas elevaria o custo do trabalhador contratado pelo regime da CLT em cerca de 7,84 por cento. No entanto, dentro do custo total das empresas, o efeito tende a ser menor, especialmente em setores como comércio e indústria, onde a folha de pagamento pode representar menos de 10 por cento das despesas operacionais.

Impacto varia conforme setor e porte da empresa

De acordo com o estudo, a maioria dos grandes setores teria aumento inferior a 1 por cento no custo total de operação. Por outro lado, segmentos intensivos em mão de obra, como serviços de limpeza e vigilância, poderiam enfrentar elevação de até 6,5 por cento. Nesses casos, os pesquisadores avaliam que políticas públicas e períodos de adaptação gradual seriam necessários para viabilizar a mudança.

Empresas de pequeno porte também aparecem como mais sensíveis à alteração da jornada, já que concentram maior proporção de trabalhadores com carga horária superior a 40 horas. Enquanto a média nacional indica cerca de 79,7 por cento de trabalhadores nessa condição, o índice sobe para mais de 87 por cento em negócios com até quatro funcionários e chega a quase 89 por cento nas empresas com cinco a nove empregados.

Dados da Relação Anual de Informações Sociais mostram que, em 2023, o país tinha cerca de 44 milhões de trabalhadores formais. Desse total, aproximadamente 31,8 milhões, equivalentes a 74 por cento, cumpriam jornadas de 44 horas semanais. Em 31 dos 87 setores analisados, mais de 90 por cento dos empregados trabalhavam acima de 40 horas.

Possível redução de desigualdades salariais

O levantamento também aponta que jornadas mais longas estão concentradas entre trabalhadores de menor renda e menor escolaridade. Pessoas que trabalham até 40 horas semanais recebem, em média, cerca de 6,2 mil reais mensais, enquanto quem cumpre 44 horas ganha menos da metade desse valor.

Entre profissionais com até o ensino médio completo, mais de 83 por cento têm jornadas acima de 40 horas. Já entre aqueles com nível superior, a proporção cai para cerca de 53 por cento. Para os pesquisadores, a redução da jornada máxima pode aproximar as condições de trabalho entre diferentes faixas salariais e educacionais, elevando o valor da hora trabalhada para os grupos mais vulneráveis.

Debate político avança no Congresso

A discussão sobre a diminuição da jornada semanal e o possível fim da escala seis por um ganhou força no cenário político nacional. O presidente da Câmara dos Deputados afirmou que a análise do tema está entre as prioridades da Casa e pode ocorrer ainda neste semestre, possivelmente em maio.

Atualmente, tramitam duas propostas de emenda à Constituição sobre o assunto, uma apresentada pela deputada Erika Hilton e outra pelo deputado Reginaldo Lopes. O governo federal também indicou ao Congresso que a pauta está entre os temas prioritários para o período.

Caso avance, a proposta poderá alterar de forma estrutural a organização do trabalho no país, afetando empresas, trabalhadores e a dinâmica do mercado de emprego brasileiro.