FGTS: governo libera R$ 7,7 bilhões do saque-aniversário

O governo federal vai liberar o saque do saldo residual do FGTS para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A medida consta em medida provisória a ser publicada e integra a reformulação do programa Desenrola Brasil.

Segundo o Ministério do Trabalho, a liberação deve injetar R$ 7,7 bilhões na economia até 26 de maio de 2026. O valor será destinado a trabalhadores que tiveram recursos bloqueados ao optar pela modalidade.

Uso do FGTS será ampliado para pagamento de dívidas

A nova regra também permite usar parte do saldo do FGTS para quitar débitos. O trabalhador poderá utilizar até 20% do valor disponível ou até R$ 1 mil, o que for maior.

O recurso poderá abater dívidas em atraso com bancos, incluindo cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. A estimativa do Ministério da Fazenda é de que R$ 8,2 bilhões sejam movimentados para essa finalidade.

Mudança amplia alcance do Desenrola Brasil

A medida amplia o alcance do programa de renegociação de dívidas. Em nota, o Ministério do Trabalho afirmou que o novo formato combina a liberação de recursos bloqueados com a possibilidade de reduzir débitos.

O texto também altera norma editada no fim do ano passado, que autorizava o saque do FGTS para demitidos entre 2020 e 2025. Agora, haverá desbloqueio adicional de recursos para mais de 10,5 milhões de trabalhadores.

Repasses a bancos serão mantidos

O governo informou que valores comprometidos com antecipações do saque-aniversário continuarão bloqueados. Nesses casos, os repasses às instituições financeiras seguem conforme os contratos firmados.

A medida busca reduzir o endividamento das famílias e estimular a economia com a liberação de recursos retidos.