Saiba quais são os 5 principais benefícios sociais do Brasil

No Brasil, o governo federal oferece diversos benefícios sociais voltados para a população de baixa renda, idosos, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo o Cadastro Único (CadÚnico) a principal porta de entrada.

É importante destacar que os benefícios sociais são mecanismos que visam garantir o bem-estar de milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade econômica ou social. As iniciativas do governo federal oferece suporte financeiro para alimentação, saúde, moradia, educação, alem de inclusão de diferentes outras maneiras.

1. Bolsa Família

O Bolsa Família é o principal programa de transferência de renda, destinado a famílias de baixa renda. O benefício exige contrapartidas em saúde (vacinação) e também na educação (frequência escolar).

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Por exemplo, se apenas um integrante da família tem renda e recebe um salário mínimo (R$ 1.518), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 216,85. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

2. Benefício de Prestação Continuada

Já o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem baixa renda familiar.

Para receber o BPC, é preciso possuir renda familiar per capita de até 1/4 do salário mínimo; ter idade igual ou superior a 65 anos ou deficiência verificada por meio de avaliação biopsicossocial; ter inscrição atualizada do grupo familiar no Cadastro Único, com CPF de todos os membros; possuir registro biométrico – na Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou, transitoriamente, no Título de Eleitor ou na Base da Polícia Federal; e residir no Brasil.

3. Tarifa Social de Energia Elétrica

A Tarifa Social de Energia Elétrica oferece descontos na conta de luz para famílias inscritas no CadÚnico com consumo mensal de até 220 kWh. O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%. As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) são incluídas automaticamente no benefício.

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS) envia mensalmente às distribuidoras de energia a base de dados daqueles que recebem o BPC para que seja feito o cruzamento de informações. O batimento é feito com o cadastro de Unidades Consumidoras (UCs), utilizando o CPF.

4. Programa Pé-de-Meia

Já o programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro mensal de R$ 1.000 para estudantes de baixa renda do ensino médio público, com o objetivo de reduzir a evasão escolar.

O benefício é para os estudantes matriculados no ensino médio regular das redes públicas, com idade entre 14 a 24 anos ou estudantes da (EJA (Educação de Jovens e Adultos) das redes públicas com idade entre 19 e 24 anos. É necessário ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.

5. Gás do Povo / Auxílio-Gás (Vale Gás)

Por fim, o Programa Gás do Povo, que ficou popularmente conhecido com Vale-Gás, é um programa que auxilia famílias de baixa renda na compra do botijão de gás de cozinha, com pagamentos bimestrais.

Para ter direito ao Programa Gás do Povo, a família deve estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com registro atualizado há pelo menos 24 meses, e possuir renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo. O programa prioriza famílias beneficiárias do Bolsa Família e aquelas com duas ou mais pessoas em sua composição. É fundamental que o Responsável Familiar mantenha o CPF regularizado e atualizado no CadÚnico.