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    Iniciais de até R$ 22,1 mil

    PGE/SP: procurador geral admite carência de pessoal

    Órgão tem reserva de R$ 794,9 milhões para, entre outras coisas, realizar concurso. Novo pedido conta com 185 vagas, sendo 30 para ensino médio e 155 para nível superior

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    Alertas Concursos PGE

    Durante sessão do conselho da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), realizada em abril, o procurador Geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, ressaltou o interesse do governador Geraldo Alckmin em realizar o aguardado novo concurso público para a carreira de procurador, bem como a criação de um quadro de apoio para a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP). Porém, explicou que a autorização do novo certame somente deve ocorrer após uma melhoria das contas públicas, uma vez que, de acordo com ele, a arrecadação do estado apresentou nova queda a partir de março. Ainda segundo o procurador geral, a nomeação de novos 150 procuradores e a criação da carreira de apoio deve gerar um gasto anual de R$ 60 milhões.

    De acordo com o presidente da Apesp, Marcos Nusdeo, a defasagem de pessoal na carreira já chega a 170 profissionais, tornando a realização do novo certame imprescindível. “O limite do suportável já passou há muito tempo. Estamos no fundo do poço”, disse.
    Vale lembrar que a PGE/SP já conta com uma reserva de R$ 794,9 milhões no orçamento estadual de 2017 para a realização do concurso para o órgão, além de um pedido tramitando na Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP) para que a seleção seja autorizada pelo governador, com o objetivo de preencher 185 vagas, sendo 30 para cargos com exigência de ensino médio e 155 para nível superior, com iniciais de até R$ 22.178,43.

    Ensino Médio

    Os 30 postos solicitados para ensino médio são para o cargo de oficial administrativo. A remuneração inicial da carreira, atualizada, é de R$ 1.509,41 no caso de 50% do Prêmio de Incentivo à Produtividade e Qualidade (PIPQ), podendo chegar a R$ 1.914,81 para 100% do benefício. 

    Nível Superior

    Das 155 vagas para cargos de nível superior, 150 são justamente para a carreira de procurador do estado. As outras cinco são para o cargo de executivo público. No caso de procurador, para concorrer é necessário possuir bacharelado em direito, com inicial de R$ 22.178,43. Para executivos públicos, para concorrer basta possuir nível superior em qualquer área de formação, com inicial de R$ 3.766,91 em caso de 50% do PIPQ e R$ 4.442,58 em caso de 100%.

    Último Concurso

    Para procurador, o último concurso ocorreu em 2012, quando foram oferecidas 105 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a seleção foi composta de provas escritas, incluindo prova objetiva e avaliação discursiva, além de prova oral e análise de títulos.

    A primeira contou com 90 questões, versando sobre direito constitucional, direito processual civil, direito civil, direito administrativo, direito de pessoal e previdenciário público, direito ambiental, direito tributário, direito do trabalho e processual do trabalho e direito financeiro, econômico e empresarial público, com dez questões cada.

    A parte discursiva contou com duas partes. A primeira, composta de uma peça processual de processual civil, duas questões de direito civil, duas de direito ambiental e duas de direito do trabalho e processual do trabalho. Na segunda, duas de direito constitucional, duas de direito administrativo, duas de direito de pessoal e previdenciário público, duas de direito tributário e duas de direito financeiro, econômico e empresarial público.

    Carência

    Mesmo com a autorização do novo concurso, o total solicitado não servirá para suprir as necessidades do órgão, tendo em vista que a PGE/SP já contava com solicitação para 318 vagas, encaminhado em 2015, quantitativo reduzido para a nova solicitação, em decorrência do momento de contenção de gastos pelo qual passa a administração estadual. No pedido anterior, para o cargo de oficial administrativo a necessidade era de 90 postos, o triplo do atual pedido. No caso de procurador, a solicitação era para 180 postos.

    Além disso, a solicitação também contava com mais 48 vagas, para cargos não contemplados no novo pedido, sendo duas para o cargo de analista administrativo, sete para analista sociocultural e 39 para engenheiro.

      • 30/12/2017 (sábado) - Previsão de Concursos

      Ficha técnica do Concurso PGE

      Concurso: PGE
      N de vagas: 185
      Cargo: Oficial administrativo, Executivo público, Procurador
      Escolaridade: Médio Superior
      Estados com Vagas: SP
      Área de Atuação: Administrativa Judiciária / Jurídica Operacional
      Faixa de Salário: De R$ 1.333,00 até R$ 19.352,00
      Taxa de Inscrição:
      Organizadora: O próprio órgão
      Cidade:

      Vídeo do Concurso PGE

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