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Concurso

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    Edital sai nos próximo dias

    PGE/SP: definida banca para 100 vagas de procurador

    Para concorrer ao cargo de procurador é necessário possuir nível superior em direito, com inicial de R$ 22,1 mil. Minuta do edital do concurso 2018 já foi aprovada pelo conselho de procuradores

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    Alertas Concursos PGE

    A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) confirmou, por meio de publicação em diário oficial, no último sábado, dia 3 de fevereiro, o nome da banca organizadora do seu novo concurso público 2018 para o cargo de procurador do estado, autorizado pelo governador Geraldo Alckmin em 9 de novembro. A escolhida, por meio de dispensa de licitação, é a Fundação Vunesp. Com isto, a publicação do edital de abertura de inscrições deve ocorrer já nos próximos dias, ainda em fevereiro, uma vez que depende apenas da definição do cronograma com a empresa. Em 23 de janeiro, o conselho de procuradores já havia aprovado, por unanimidade, a minuta do edital, que agora está em fase de redação final. Ao todo serão oferecidas 100 vagas e para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito, com remuneração inicial de R$ 22.178,43.

    A comissão do concurso, constituída em dezembro, é formada pelos seguintes servidores: dra Patrícia Ulson Pizarro Werner (direito constitucional), dra. Alessandra Obara Soares da Silva (direito administrativo), dra. Juliana de Oliveira Duarte Ferreira (direito de pessoal e previdenciário público), dr. Lucas de Faria Rodrigues (direito ambiental), dr. João Carlos Pietropaolo (direito tributário), dra Cláudia Polto da Cunha (direito financeiro, econômico e empresarial público), dr. Valter Farid Antônio Juniro (direito civil), dr Marcelo José Magalhães Bonizzi (direito processual civil) e dr Vinicius Teles Sanches (direito do trabalho e processual do trabalho). 


    Carência de Pessoal

    O total autorizado para o novo concurso não deve suprir a necessidade de pessoal, uma vez que, de acordo com declaração do presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Marcos Nusdeo, em abril, a carreira conta com uma necessidade de 170 profissionais. 

    O total autorizado pelo governador também não supre o pedido enviado pelo órgão para a Secretaria Estadual de Gestão Pública (SGP/SP), que era de 185 postos, sendo 150 para a carreira de procurador, além de 30 para o cargo de oficial administrativo, que pede apenas ensino médio para ingresso; e cinco para a carreira de executivo público, de nível superior.   


    Valorização da Carreira

    A realização de novo concurso público da  PGE/SP,  para o cargo de  procurador ocorre dentro de um processo de valorização da categoria. Acontece que, além do preenchimento de 100 vagas , por meio da nova seleção, tramita, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o projeto de lei complementar 31/2017, que trata de três pontos específicos, entre os quais a alteração do modo de evolução funcional dos integrantes do nível I para o nível II, para que ocorra automaticamente ao dia seguinte da conclusão do estágio probatório, o que permite maior agilidade de evolução funcional, garantindo melhorias salariais aos servidores de forma mais rápida.

    A proposta também altera a base de cálculo de gratificação que é paga para alguns procuradores, quando atuam em condições de especial dificuldade, decorrente da localização ou natureza do serviço, o que constitui a gratificação por atividade especial. Além disso, a proposta altera a composição do conselho da PGE, ampliando a representação de seus membros natos. O projeto, encaminhado pelo próprio governador, em 9 de novembro, atualmente está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde foi distribuído ao deputado Marcos Zerbini (PSDB).

    Último Concurso

    Quem pretende participar do novo concurso para o cargo de procurador já pode dar início aos estudos, tendo como base o conteúdo programático da última seleção, realizada em 2012, quando foram oferecidas 105 vagas. A organizadora foi a Fundação Carlos Chagas e a seleção foi composta de provas escritas, incluindo prova objetiva e avaliação discursiva, além de prova oral e análise de títulos.

    A primeira contou com 90 questões, versando sobre direito constitucional, direito processual civil, direito civil, direito administrativo, direito de pessoal e previdenciário público, direito ambiental, direito tributário, direito do trabalho e processual do trabalho e direito financeiro, econômico e empresarial público, com dez questões cada.

    A parte discursiva contou com duas partes. A primeira, composta de uma peça processual civil, duas questões, de direito civil, duas de direito ambiental e duas de direito do trabalho e processual do trabalho. Na segunda, duas de direito constitucional, duas de direito administrativo, duas de direito de pessoal e previdenciário público, duas de direito tributário e duas de direito financeiro, econômico e empresarial público.

      • 16/02/2018 (sexta-feira) - Previsão de Concursos

      Ficha técnica do Concurso PGE

      Concurso: PGE
      N de vagas: 100
      Cargo: Procurador
      Escolaridade: Superior
      Estados com Vagas: SP
      Área de Atuação: Judiciária / Jurídica
      Faixa de Salário: De R$ 22.178,00 até R$ 19.352,00
      Taxa de Inscrição:
      Organizadora: O próprio órgão
      Cidade:

      Vídeo do Concurso PGE

      Internet: vilã ou fonte inesgotável de conteúdo?


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