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Será na quarta, dia 26

SEE/SP retifica data da nova licitação para diretor

Órgão acatou recurso contra a vencedora do processo licitatório, que está sendo retomado. Com isto, concurso deverá precisar de nova autorização. São 1.878 vagas, com iniciais de até 5.470

SP

Secretaria da Educação

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A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo (SEE/SP) retificou, nesta quinta-feira, dia 20, a data da realização do novo pregão eletrônico para a escolha da banca organizadora do seu concurso público para o cargo de diretor de escola. O processo, inicialmente marcado para terça-feira, dia 25, ocorrerá na quarta, dia 26.

Embora a publicação do edital de abertura de inscrições estivesse prevista para o próximo dia 28, na última terça-feira, dia 18, a secretaria acatou o recurso apresentado pela RBO - Serviços Públicos e Projetos Municipais contra a empresa vencedora do processo de licitação a Inaz do Pará, que foi desclassificada por não atender a itens indicados no edital de licitação.

Com a desclassificação da empresa escolhida e a necessidade de nova licitação, ao que tudo indica, o concurso precisará mesmo de nova autorização do governador Geraldo Alckmin para ocorrer.  Acontece que o aval do governador, para o preenchimento de 1878 vagas, concedido em 29 de abril de 2016, expira no próximo dia 28, data inicialmente programada para a publicação do edital de abertura de inscrições.

Com a retomada do processo licitatório, fica praticamente impossível escolher a empresa, assinar o contrato com a vencedora e publicar o edital com uma diferença de apenas dois dias.

De qualquer forma, a tendência é de que a nova autorização ocorra de forma rápida, permitindo a continuidade do processo, tendo em vista que situação semelhante ocorreu em fevereiro deste ano, no concurso da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SAP/SP), cujo prazo da validade da autorização foi encerrado no dia 23, com nova autorização governamental já publicada no dia 25 seguinte. Mesmo com o atraso,  o concurso para diretores continua em pauta.

A validade das autorizações de concursos estaduais em São Paulo passou a ser de um ano desde 2014, quando prevista no artigo 8, do decreto 60.449, de 15 de maio de 2014.  

Embora as datas no cronograma do concurso estejam comprometidas, os prazos indicados no edital de licitação continuam valendo, que determina que as inscrições sejam iniciadas dentro de um prazo de cinco dias após a publicação do edital, com um prazo de 15 dias.

A seleção deverá abranger todas as diretorias regionais de ensino do estado e para concorrer é necessário possuir licenciatura plena em pedagogia ou pós-graduação na área de educação e, no mínimo, oito anos de exercício no magistério. A remuneração inicial é de R$ 4.223, considerando complementos, para jornada de trabalho de 40 horas semanais, podendo chegar a R$ 5.470, em regime de período integral.

Provas da SEE/SP

De acordo com o cronograma indicado no processo de licitação, a aplicação das provas deverá ocorrer 39 dias após a abertura das inscrições. O documento também determina que os candidatos deverão apresentar títulos no prazo de recolhimento das inscrições. 

As provas objetivas, que serão elaboradas em três versões, com as mesmas questões, em ordens diferentes, contarão com questões versando sobre o perfil, temário e bibliografia do concurso, que constam na resolução SE 56, publicada em diário oficial no dia 15 de outubro de 2016.

Ao todo serão 70 questões, com cinco alternativas cada, com duração de cinco horas. Do total de questões, 60 serão sobre conhecimentos gerais e dez elaboradas como estudo de casos.  Os candidatos somente poderão sair do local de exames a partir de 2h30 do início.

A previsão do órgão é que o concurso conte com um total de 60 mil inscritos, tendo como base a média de candidatos dos dois certames anteriores para o cargo, realizados em 2007 e 2001, que contaram, respectivamente, com 40.223 inscritos para 90 vagas e 31.399 candidatos para 2.860 postos.

Decretos

Embora o concurso da SEE/SP esteja autorizado desde abril de 2016, somente a partir de outubro os preparativos foram intensificados. Acontece que em 15 de outubro, dia do professor, dois documentos foram divulgados, no sentido de viabilizar o certame.

O primeiro é o decreto 62.216, do governador, que regulamenta a avaliação especial de desempenho para fins de estágio probatório, de acordo com a lei 1256, de 6 de janeiro de 2015.

Já o segundo é a resolução SE 56, da Secretaria de Educação, que dispõe sobre o perfil, competências e habilidades requeridas para o cargo, bem como as referências bibliográficas e legislação que serão cobradas no exame, que devem servir de base de estudos para os interessados.  

Mudanças no concurso para diretor

De acordo com a lei complementar 2.156/15, reforçada pelo decreto divulgado em novembro, a carreira passa a contar com estágio probatório e avaliação periódica de desempenho individual. Agora, os aprovados no concurso para diretor deverão frequentar curso de formação e serão avaliados durante o estágio probatório, que terá duração de 1.095 dias, o que equivale a três anos.

Além das provas objetivas e análise de títulos, serão incluídas mais duas fases no processo seletivo. A primeira constará de cursos sobre gestão escolar, questões pedagógicas e liderança. A segunda será composta de uma série de visitas em diversas unidades de ensino da rede.

Após o concurso, os aprovados deverão apresentar um plano de trabalho específico para a escola na qual irão trabalhar. Junto ao período de formação, o diretor passará pelo estágio probatório, durante o qual receberá orientações sobre a função de gerenciamento de recursos humanos e estratégias de ensino.

Durante o estágio probatório serão avaliados critérios como comprometimento com as ações da secretaria e com a comunidade escolar, produtividade, assiduidade e disciplina. Os diretores passarão por avaliações anuais por parte do conselho escolar, podendo ser depostos do cargo.

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  • 31/07/2017 (segunda-feira) - Previsão de Concursos

Ficha técnica do Concurso Secretaria da Educação

Concurso: Secretaria da Educação
N de vagas: 1884
Cargo: Diretor de escola
Escolaridade: Superior
Estados com Vagas: SP
Área de Atuação: Educação
Faixa de Salário: De R$ 4.223,00 até R$ 5.470,00
Taxa de Inscrição:
Organizadora: O próprio órgão
Cidade:

Vídeo do Concurso Secretaria da Educação

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