Senado aprova redução de impostos para motoristas autônomos

Na última terça-feira (23), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou por unanimidade um projeto que visa diminuir a carga tributária do Imposto de Renda sobre os ganhos de motoristas autônomos que atuam no transporte de passageiros. A proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados, reduz o percentual de tributação de 60% para 20% sobre os rendimentos desses profissionais.

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O relator do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em acordo com o Ministério da Fazenda, propôs compensar a perda de arrecadação com um aumento de 0,1 ponto percentual na tributação sobre bancos e instituições financeiras. Esse acréscimo, segundo o governo, será aplicado em 2024 para mitigar os efeitos da redução do Imposto de Renda para os motoristas autônomos.

Uma das condições inseridas no projeto, atendendo a solicitação do governo, é que o benefício fiscal será válido apenas por cinco anos. Isso significa que durante esse período, os motoristas autônomos terão uma tributação reduzida de 80% sobre os rendimentos obtidos com o transporte de passageiros.

O presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), estimou que cerca de 1 milhão de motoristas de aplicativos, 400 mil taxistas e 300 mil mototaxistas serão beneficiados por essa medida, que visa adequar a tributação à realidade dos custos enfrentados por esses profissionais, como gastos com combustível, manutenção e aquisição de veículos.

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Jornalista em Multimeios. Repórter responsável por produzir matérias na editoria Sociedade no JC Concursos. Foi trainee de Jornalismo de Saúde do Estadão, estagiário no G1 Petrolina na TV Grande Rio e na Redação Virtual.