| Orgão: | Prefeitura de Palmas |
| Nº vagas: | 3452 |
| Taxa de inscrição: |
Não definido |
| Cargos: | Professor |
| Áreas de Atuação: | Educação |
| Escolaridade: | Ensino Médio,
Ensino Superior |
| Faixa de salário: | |
| Organizadora: | UFT |
| Estados com Vagas: | TO |
| Cidades: | Palmas - TO |
Fernando Cezar Alves
Publicado em 29/04/2024, às 09h59 - Atualizado em 17/05/2024, às 10h34
O novo concurso Prefeitura de Palmas TO (Prefeitura de Palmas), no Tocantins, deve ser realizado em breve, para o preenchimento de 3.462 vagas na área da educação, para o preenchimento imediato e cadastro reserva de pessoal. A banca, já definida será a Universidade Federal do Tocantins (UFT). O contrato já está assinado e o edital já pode sair.
O edital do novo concurso Prefeitura de Palmas TO (Prefeitura de Palmas), no Tocantins, para a área de educação, já pode sair. Acontece que foi publicado, no diário oficial do município da última quinta-feira, 16 de maio, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Universidade Federal de Tocantins (UFT). O nome da empresa já havia sido anunciado no dia 26 de abril.
De acordo com o documento, a assinatura do contrato ocorreu em 16 de maio, com validade pelo período de 12 meses, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.
A todo, a prefeitura deve oferecer 3.452 vagas, para níveis médio e superior, distribuídas da seguinte forma:
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No caso de ensino médio, a distribuição será a seguinte:
Para nível superior:
A seleção deve contar com as seguintes etapas:
EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024
PROCESSO Nº: 00000.0.023233/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS por intermédio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
TOCANTINS – UFT
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS (FAPTO)
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas objetivas, prova discursiva e prova de títulos, dos Servidores do Quadro da Educação do Município de
Palmas, destinado a selecionar candidatos de nível superior para 1.488 (mil quatrocentos e oitenta e oito) vagas para provimento imediato e 814 (oitocentos e quatorze) vagas para formação de cadastro reserva; e, de nível médio, sendo 770 (setecentos e setenta) vagas para provimento imediato e 380 (trezentos e oitenta) para cadastro de reserva, incluindo o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, execução de todas
as atividades correlatas para execução do certame, em especial a elaboração de edital e provas, impressão, aplicação, correção de provas e realização de bancas de heteroidentificação, correção de redação e análise de títulos, bem como toda a logística necessária para a execução dos serviços. BASE LEGAL: Art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, alterações posteriores, Despacho de Dispensa de Licitação nº 04/2024 e
processo nº 00000.0.023233/2024
RECURSOS: Gestão/Unidade: 8500;
Fonte de Recursos: 15000000000103;
Ficha Orçamentária: 20241409;
Programa de Trabalho: 04.122.8000.3114;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39;
Subelemento de Despesa: 48.00;
Nota de Empenho n° 13656, emitida em 07/05/2024.
VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as
providências cabíveis no caso de culpa da contratada. O prazo de execução do objeto deste contrato cumprirá o cronograma a ser apresentado pela Contratada.
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2024.
SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 24.851.511/0001-85, por meio do INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, autarquia municipal, constituída nos termos da Lei nº 2.296, de 30 de março de 2017, inscrito no CNPJ sob o nº 27.274.311/0001-03, com sede
na ACSU SE 60 (602 Sul), Conjunto 01, Lote 13, na Avenida Teotônio Segurado, Plano Diretor Sul, CEP 77.022-002, Centro, Palmas - TO, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua titular, a Sra. IVONETE PEREIRA MOTTA, nomeada pelo ATO N° 1042 - NM, publicado no Suplemento ao Diário Oficial do Município de Palmas n° 3.282, de 14 de agosto de 2023, a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
- UFT, sediada na 109 Norte, Av. NS 15, ALCNO n° 14, Campus Universitário de Palmas, Palmas/TO, CEP: 77.001-090. Inscrita no CNPJ sob o n° 05.149.726/0001-04, credenciada no Ministério da Educação e no Ministério da Ciência e Tecnologia como Fundação
Universidade Federal do Tocantins, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Reitor, o Sr. LUIS EDUARDO BOVOLATO, domiciliado nesta Capital, designado pelo Decreto de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU nº 173, de 13 de 2021 e a FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS (FAPTO), entidade civil com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, inscrita no CNPJ sob o nº 06.343.763/0001-11, com sede na Orla 14, Praia da Graciosa, Av. Parque, QI 04, Lote 03, Centro, PalmasTO, CEP 77.026-035, doravante denominada INTERVENIENTE, representada por seu diretor-geral, o Sr. LÉO ARAÚJO DA SILVA, residente e domiciliado nesta capital.
PROCESSO: 00000.0.023233/2024
INTERESSADO: INSTITUTO 20 DE MAIO DE ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Prestação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas objetivas, prova discursiva e prova de títulos, dos Servidores do Quadro da Educação do Município
de Palmas.
Valores: R$ 3.207.685,91 (três milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), para a prestação de serviços relativos ao concurso do Quadro de Servidores da Educação básica do Município de Palmas.
DESPACHO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024
À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios do processo nº 00000.0.023233/2024, considerando a Justificativa nº 14/2024, do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciência e Tecnologia, constantes dos autos, Certificado de Verificação e Regularidade nº 187/2024/SETCI/CGM da Secretaria de Transparência e Controle Interno, Parecer Jurídico Nº 195/2024/GAB/PGM da ProcuradoriaGeral do Município, com fulcro no art. 75, inciso XV, da Lei n° 14.133/2021, de 01º de abril de 2021, declaro a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS – UFT, CNPJ nº 05.149.726/0001- 04, tendo como INTERVENIENTE a FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS – FAPTO, CNPJ nº 06.343.763/0001-11, referente à contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e execução de Concurso Público de provas objetivas, prova discursiva e prova de títulos, dos Servidores do Quadro da Educação Básica do Município de Palmas, destinado a selecionar candidatos de nível superior para 1.488 (mil quatrocentos e oitenta e oito) vagas para provimento imediato e 814 (oitocentos e quatorze) vagas para formação de cadastro reserva; e, de nível médio, sendo 770 (setecentos e setenta) vagas para provimento imediato e 380 (trezentos e oitenta) para cadastro de reserva, incluindo o fornecimento completo de recursos materiais e humanos, execução de todas as atividades correlatas para execução do certame, em especial a elaboração de edital e provas, impressão, aplicação, correção de provas e realização de bancas de heteroidentificação, correção de redação e análise de títulos, bem como toda a logística necessária para a execução dos serviços, pelo período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 3.207.685,91 (três milhões, duzentos e sete mil, seiscentos e
oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), cuja despesa correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 8500 Funcional Programática: 04.122.8000.3114, Natureza de Despesa/Subitem: 3.3.90.39/48.00 Fonte de Recursos: 15000000000103, Ficha: 20241409.
Palmas –Tocantins, aos 26 dias do mês de abril de 2024.
IVONETE PEREIRA MOTTA
Presidente do Instituto 20 de Maio de Ensino, Ciências e Tecnologia
ATO Nº 1042 – NM
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Fernando Cezar Alves | Publicado em 17/05/2024, às 10h34
Fernando Cezar Alves | Publicado em 29/04/2024, às 10h00
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O Brasil conta, hoje, com 5.570 prefeituras espalhadas por municípios dos 26 Estados do país, além do Distrito Federal. Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Uma prefeitura é a sede do poder executivo do município (semelhante à câmara municipal, em Portugal). Esta é comandada por um prefeito (nas cidades brasileiras e por um presidente de câmara nos municípios portugueses) e dividida em secretarias de governo, como educação, saúde ou meio ambiente. O termo prefeitura também pode designar o prédio onde está instalada a sede do governo municipal, também chamado de paço municipal onde geralmente se localiza o gabinete do prefeito. A instituição da prefeitura de seu encarregado maior, o "prefeito", é algo relativamente novo na história do Brasil. O poder hoje exercido pela prefeitura foi anteriormente exercido pela câmara municipal, pelo conselho de intendência e pela intendência municipal. As prefeituras são órgãos independentes, que não precisam de autorização por parte das administrações federal ou estaduais para realizarem seus concursos públicos, seja para preenchimento na própria sede ou em secretarias vinculadas a ela.
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