A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou que 136 cursos de direito reduzam 10.912 vagas de estudantes.
Redação Publicado em 07/06/2011, às 14h13
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação determinou que 136 cursos de direito reduzam 10.912 vagas devido terem apresentado resultado insatisfatório no conceito preliminar de curso (CPC) de 2009.
A determinação publicada em medida cautelar na última quinta-feira (2), no Diário Oficial da União, abrange cursos submetidos ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2009. A medida atinge os cursos que apresentaram CPC 1 ou 2 em uma escala que vai até 5.
A partir da notificação, as instituições de educação superior relacionadas têm o prazo de até 30 dias para apresentar defesa.
Novos Cursos
Também foram publicadas portarias de autorização para 32 novos cursos que tiveram os projetos submetidos à avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e apresentaram resultado igual ou superior a 3.
De acordo com o secretário de regulação e supervisão da educação superior, Luís Fernando Massoneto, o MEC busca garantir a qualidade do ensino: “ao reduzir a oferta de cursos considerados insuficientes e permitir a abertura de vagas em cursos com avaliação satisfatória, promovemos a expansão da oferta no ensino superior sem abrir mão da qualidade, conforme prevê o Plano Nacional de Educação”.
CPC
O conceito preliminar de curso (CPC) é calculado no ano seguinte ao da realização do Enade, em cada área, e considera, além do desempenho dos estudantes, o corpo docente, a infraestrutura e os recursos didático-pedagógicos, entre outros itens. É um indicador prévio da situação dos cursos de graduação e uma referência de qualidade. O CPC antecede o conceito de curso (CC).
Carolina Pera
Com informações da assessoria de imprensa do Ministério da Educação
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