Curso de iniciação ao direito tributário

O Instituto Geraldo Ataliba - IDEPE (Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial) realiza curso de iniciação ao direito tributário.

As aulas acontecerão de 30 de março a 29 de junho, das 19h às 21h30, na avenida Paulista 1.439, 6º Andar, São Paulo, todas as quartas-feiras.

A Coordenação é de Eduardo Domingos Bottallo e José Antonio Balieiro Lima, organização de Eurico Marcos Diniz de Santi  e  Paulo Ayres Barreto.

Conteúdo

Parte Geral - Sistema constitucional tributário: princípios gerais, limitações, partilha de competências. Conceito de tributo e suas espécies. Regra-matriz de incidência. Crédito tributário, lançamento, prescrição e decadência. Imunidade, isenção, não-incidência.

Tributos em espécie - Imposto sobre a renda (pessoa jurídica, pessoa física e fonte). Imposto sobre produtos industrializados (IPI). Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias (ICMS). Tributos sobre comércio exterior (Impostos sobre importação e exportação, Tratados e acordos internacionais sobre tributação). Imposto sobre serviços (ISS) e Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU). Contribuições sociais sobre o faturamento e o lucro (PIS, COFINS, CSLL). Taxas de polícia e de serviços, contribuição de melhoria e empréstimos compulsórios.

Processo Tributário - Fundamentos do processo administrativo tributário. Processo judicial tributário: execução fiscal e ações dos contribuintes contra a Fazenda Pública.

Inscrição

O valor da taxa até o dia 28 de fevereiro é de R$ 950, até 31 de março R$ 1.000.

Informações e inscrições pelo telefone: (11) 3104.9243, e-mail: informacoes@iga-idepe.org.br ou através do site www.iga-idepe.org.br.

Carolina Pera

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