Defensoria selecionará para 145 vagas

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo receberá inscrições, a partir das 10h desta sexta-feira (22), para a seleção de estagiários, destinada a estudantes matriculados a partir do penúltimo ano do curso de graduação em Direito.

Vagas – As vagas são para regionais da capital, da sua região metropolitana (ABC paulista e Guarulhos) e do interior do estado. De um total de 145 vagas atualmente disponíveis, 16 são na capital (regionais leste e sul), 13 no ABC paulista (8 em São Bernardo do Campo e 5 em Diadema), 3 em Guarulhos e o restante (113) distribuído em nove municípios do interior: Bauru (10), Jaú (9), Campinas (16), Presidente Prudente (8), São Vicente (18), Araraquara (12), São José dos Campos (15), São José do Rio Preto (15) e Taubaté (10).

Inscrições – As inscrições serão gratuitas e aceitas até as 21h do próximo dia 28. Para efetuá-las, é necessário apresentar:

a) cópia autenticada da cédula de identidade;

b) declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior, informando o ano ou semestre cursado pelo candidato;

c)  cópia autenticada de documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados (certidão de casamento etc.);

d) cópia autenticada do certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar;

e) atestado fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos;

f) atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal e Estadual, bem como das Justiças Militar Federal e Estadual;

g) certidão dos distribuidores cíveis e criminais das Justiças Federal e Estadual das Comarcas e Sessões Judiciárias onde o candidato residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade.

Munidos da documentação acima, os interessados deverão comparecer às unidades onde são oferecidas as vagas às quais desejam concorrer, cujos endereços podem ser encontrados no site www.defensoria.sp.gov.br. No mesmo site, estará disponível a ficha de participação, que deverá ser impressa, preenchida e entregue no ato de inscrição.

Seleção – A seleção contará com duas fases. A primeira consistirá na aplicação de uma prova de múltipla escolha, contendo dez questões de cada uma das seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Princípios institucionais e fundamentos de atuação da Defensoria Pública do Estado. A prova será aplicada no dia 31 deste mês (domingo), das 8h30 às 12h, sem possibilidade de consulta. Aqueles que, na prova, obtiverem média igual ou superior a cinco, de um total de dez pontos possíveis, e nota igual ou superior a três em cada matéria serão classificados para a próxima fase, que corresponde à avaliação de títulos. A pontuação obtida na avaliação dos títulos, que não poderá ultrapassar um ponto, será somada à nota da prova, chegando-se à nota final. A contratação se dará respeitando-se a ordem de classificação, o período escolhido e o local de atuação.

Estágio – O estágio deverá ocorrer no período matutino ou vespertino, compatibilizando-se com o turno de estudos dos candidatos. A jornada será de 20 horas semanais e a bolsa-auxílio terá o valor de R$ 671,61.

Lygia Roncel